“Trabalhar sem ter os direitos garantidos”. Essa frase ecoa pelos corredores da prefeitura, principalmente entre os servidores da Educação e também da área da Saúde. Segundo os dirigentes do Sindicato da categoria, a falta de compromisso, consideração e atenção da atual administração não são a tônica do tratamento que eles têm recebido do atual gestor.
Tudo chegou no limite quando foi realizada uma reunião “as pressas” entre o Sindicato dos Servidores Públicos de Mateus Leme- Sindserp e o Prefeito Renilton Coelho no último mês. O encontro que seria para apresentação de várias reivindicações da categoria ao chefe do executivo, com objetivo de melhorar as condições de trabalho dos servidores do município, acabou gerando frustação na diretoria do Sindserp, que sentiu que a administração ainda não deu a devida importância às reivindicações dos servidores de Mateus Leme. “Nós fomos atendidos na prefeitura, mas foi uma reunião muito rápida e não deu tempo de conversarmos sobre todos os assuntos da pauta”, afirmou a Presidente do Sindserp, Genaína Lopes.
A presidente do sindicato, revelou também ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, que infelizmente já não sabe mais a quem recorrer na busca de resposta, já que até o momento nenhum ofício foi respondido. “Depois do rápido encontro que tivermos, o Waltinho, chefe de gabinete, me ligou, convidando para ir à prefeitura. Conversamos bastante, mostrei para ele alguns problemas e algumas soluções possíveis para resolver de vez as demandas dos servidores. Falei da falta de retorno da administração e ele se colocou à disposição. Disse que poderia contar com ele, que faria um trabalho junto aos servidores com a ajuda do sindicato e que responderia os ofícios. Mas até agora nada”, conta Genaina.
O sindicato começou uma campanha através das redes sociais para tentar chamar a atenção do prefeito, sobre a importância do atendimento às demandas. Começaram a ser publicados posts contabilizando os dias que o Sindserp está sem respostas do executivo. A campanha está rendendo vários comentários e até o momento o sindicato está há 120 dias sem resposta aos ofícios encaminhados à prefeitura e sem solução para os pedidos encaminhados.
Reivindicações
O Sindserp tem cerca de 420 filiados e, entre os pedidos feitos ao prefeito está a criação de uma lei específica para o reajuste anual dos salários, o reajuste do cartão alimentação que não ocorre desde 2018 e a revogação da Lei complementar 75 de 2017, referente a benefícios de insalubridade e gratificações.
O sindicato pleiteia ainda o direito de férias prêmio aos servidores da Educação; eleições para diretor das instituições de ensino, assim como revisão dos salários da função, manutenção do pagamento até o quinto dia útil, dentre outros benefícios. Mesmo com a reivindicação dos mais de 400 servidores, existem pautas, como a da insalubridade que estão sendo cobradas desde 2018, segundo Genaína.
Lei da Insalubridade
A Lei complementar 75 de 2017, aprovada pelos vereadores na gestão anterior, prevê valores de gratificações fixos através da Unidade Padrão de Vencimentos. De acordo com o Sindserp, não estão sendo aplicadas as porcentagens de 10%, 20% ou 40% conforme determina a legislação. Um exemplo disso, é que professores e motoristas estão com as gratificações congeladas. Genaína explica que a luta pelo pagamento de insalubridade e gratificações é antiga.
“Para entender a situação, basta analisar o cargo de um técnico de enfermagem contratado e outro efetivo. Um profissional contratado nos dias atuais recebe insalubridade com reajuste através da CLT, enquanto o efetivo, que está no cargo há 20 anos, tem o valor de insalubridade congelado. Na verdade, a lei não alcança os servidores contratados, apenas os efetivos e isso traz uma insatisfação muito grande para a categoria”, finaliza.
