Não é novidade para os mateus-lemenses que a cidade vive um período crítico: politicamente, a cassação do prefeito e do vice deixou suspensas decisões importantes, enquanto o processo é julgado em segunda instância. Nos últimos meses, a gestão está patinando na tentativa de se manter, mas os problemas do município que já eram graves, ganharam contornos extremos, beirando o caos.
Paralelamente à situação de instabilidade política e estrutural, a tentativa dos vereadores da base do prefeito de aprovar dois projetos de empréstimo encaminhados para a Câmara pelo executivo, gerou um clima de perplexidade na população e nos parlamentares de oposição.
Sob a justificativa de que o empréstimo servirá para “que a situação de bairros sem infraestrutura seja solucionada”, particularmente do Jardim de Alah, um dos projetos autoriza a contratação junto à Caixa Econômica Federal de empréstimo de até R$ 30 milhões. De acordo com Dr. Renilton, os recursos serão investidos em pavimentação e obras, além de reforma de espaços públicos do município através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, FINISA.
O outro projeto que chegou ao Legislativo, também de autoria do prefeito, quer a contratação de outro empréstimo no valor de R$ 5 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, que segundo o chefe do executivo, será utilizado para regularização fundiária urbana.
Discussões calorosas
Durante a leitura dos dois projetos, o presidente da Câmara, vereador Chico da Venda, questionou o não encaminhamento pela vereadora Irene de Oliveira do parecer da Comissão de finanças, da qual a parlamentar é presidente. Ela argumentou que não havia emitido parecer, porque o presidente não autorizou a contratação de uma Assessoria Técnica para avaliar os projetos. Irene argumenta que a contratação de assessoria jurídica independente é necessária por causa do alto valor dos empréstimos. Será mesmo que o município tem dotação orçamentária para contrair uma dívida desta magnitude?”, questionou.
O presidente da Câmara determinou que a vereadora emitisse parecer em 24h afirmando que o projeto seria colocado em votação ainda na sexta-feira. Irene disse que a decisão do presidente era arbitrária, “já que a comissão de finanças não tem capacidade técnica de emitir parecer em um projeto desta envergadura. Eu não concordo com a posição de vossa excelência e não vou emitir o parecer”, enfatizou.
Os vereadores Aldair Guimarães e Guilherme do Depósito, também fizeram coro com a fala da parlamentar e endossaram o que eles disseram “ser uma arbitrariedade, além de um descumprimento ao Regimento Interno”.
Em meio à discussão, Guilherme do Depósito e Adelaide Siqueira protagonizaram cenas exaltadas. Com dois socos na mesa, Guilherme contestou a aprovação “de um empréstimo para um prefeito cassado em primeira instância. Já que vocês querem assim, peguem os R$ 35 milhões, aprovem, e sapeca no peito do Renilton (sic), que é um prefeito cassado”, disse Guilherme, ironizando a posição dos vereadores da base. Adelaide, aos gritos defendeu o prefeito, afirmando que os vereadores de oposição estariam “impedindo o desenvolvimento da cidade”.
Advogado acusa Irene de “protelar aprovação de projeto por questões políticas”
Com a confusão instalada no plenário e na galeria, a mesa diretora precisou suspender a reunião por dez minutos e, no retorno, abrindo uma brecha no Regimento Interno, o presidente do Legislativo, concedeu dois minutos de fala na tribuna a um advogado que não estava cadastrado para usar o expediente. O advogado Edcassio, acusou a vereadora Irene de Oliveira de estar “protelando a aprovação de projeto por opiniões políticas divergentes”.
Ele destacou que no bairro Jardim de Alah, existem crianças e idosos com problemas respiratórios ocasionados pela poeira, gestantes que não dão conta de caminhar nas ruas e pessoas adoecendo devido às dificuldades enfrentadas pela falta de infraestrutura e saneamento básico.
“Eu não consigo entender como uma pessoa em plena consciência e que inclusive expõe suas ideias muito bem aqui, protela a aprovação de um projeto de infraestrutura para um bairro. Eu não sei se você é uma vereadora de oposição, pois não conheço a rigor os vereadores dessa casa, mas se tem alguma divergência política que está te gerando insegurança para a aprovação de um projeto que gera bem-estar social, reveja sua posição”, disse.
Ele alertou ainda que a região tem força para fazer “pelo menos dois vereadores” e que a população estará participando de todas as votações e vigilante ao processo eleitoral e às decisões da Câmara. “Podem ter certeza que daqui dois anos, nós não vamos esquecer desses candidatos que foram contra esses projetos, e quero ver qual vereador que vai ter a vergonha na cara de ir lá, com sorriso no rosto, para falar que vai asfaltar o bairro, após protelar a aprovação de um projeto desse”.
Dotação já existe
Segundo Irene existe dotação orçamentária já aprovada pela Câmara, no valor de R$203 milhões, para melhoria da infraestrutura do município, inclusive com indicações de asfaltamento de diversas ruas. “Eu sei toda a demanda do Jardim de Alah e do Serra Azul, que é ao lado e propus emendas para asfaltamento de diversas ruas. Há mais de um mês fez as considerações, inclusive sobre a possibilidade de nulidade do projeto. Fiz um juramento pela legalidade quando entrei aqui. Eu não protelei emitir o parecer, estou aqui e sou paga para fiscalizar. Quero dizer aos moradores que estão aqui e para o senhor, que na reunião da Comissão de Finanças Obras e Serviços, integrada pelos vereadores Lúcio Madureira e Paulo César, eu questionei onde estava escrito que iria asfaltar as ruas do bairro Jardim de Alah e eles disseram que não localizaram no projeto. A lei diz que tenho que emitir parecer técnico e, se eu não cumprir a determinação legal, posso responder por crime de prevaricação e ter o meu mandato cassado”, completou Irene.
A todo momento em que a vereadora explicava que não havia nos dois projetos previsão para o asfaltamento do Jardim de Alah, o advogado interrompia e acusava a parlamentar, dizendo que inclusive “ela não merecia estar ali na próxima legislatura”. Irene respondeu, afirmando que preferia cumprir a legislação e ficar fora do pleito, do que ser conivente com irregularidades.
A reportagem entrou em contato com a vereadora Irene de Oliveira e questionou sobre a fala do advogado na tribuna. Ela disse que “o discurso daquele cidadão foi orquestrado. No mínimo lamentável, mas a fala, a postura, a forma como ele se dirigiu a mim como vereadora, foi pessoal e totalmente antiética. Não se imagina que um advogado, que tem por experiência profissional, uma forma de tratamento adequada, ética, respeito, venha a uma tribuna de uma Câmara legislativa, se dirigir daquela forma a qualquer pessoa, principalmente a uma vereadora”, opina Irene.
Descontinuando o passado
Coube ao vereador Aldair Guimarães relembrar o projeto aprovado na época do ex-prefeito Marlon Aurélio, em que os parlamentares à época, não realizaram estudo técnico e hoje a população paga 100% de taxa de esgoto. “Naquele momento era bom, e hoje estamos pagando o preço alto”.
O vereador relembrou também que há mais de um ano foi falado que os vereadores de oposição estavam barrando a construção de creches, devido a eles serem contrários à municipalização das escolas, mas até hoje, nenhuma creche foi sequer iniciada.
Outra lembrança trazida por Aldair foi a aprovação da suplementação de R$15 milhões no orçamento para asfaltar todas as ruas do bairro João Paulo II, o que até hoje não aconteceu.
”O prefeito não pode se furtar de suas responsabilidades, mentir e jogar a culpa nos vereadores, a história se repete. Então, a vereadora Irene tem toda razão”, finalizou Aldair.
Já Guilherme do Depósito frisou que o projeto do prefeito do para empréstimo de R$35 milhões, significa R$67 milhões com os juros e que o município terá que pagar R$300 mil por mês. “Eu quero questionar porque a prefeitura já não vinha fazendo esse asfaltamento aos poucos e melhorando o bairro, se ela tem condições de pagar R$300 mil por mês ao banco. Em 2021, a prefeitura arrecadou cerca de R$123 milhões, em 2022 arrecadou R$156 milhões e em 2023 mais R$200 milhões e ainda está caçando empréstimo e passando o mel na boca do povo, eu não aguento essa palhaçada”, disse exaltado.
