No próximo dia 13, às 14h, está marcado o quarto encontro entre a entidade filantrópica sem fins lucrativos União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais e os moradores de Juatuba, que será realizado na Rua Doutor Francisco Assis Castro, 395, no bairro Cidade Satélite.
O objetivo desses encontros é discutir a criação de uma organização de moradores que lutam por moradia. Mestre Israel, um dos organizadores do grupo, explica que a iniciativa começou há oito meses, após ele participar de reuniões em Belo Horizonte e trazer o movimento para Juatuba.
Atualmente, segundo ele, “há 180 famílias juatubenses cadastradas, interessadas em entender o processo e os trâmites necessários para ter acesso ao benefício”.
A União Estadual por Moradia Popular de Minas Gerais, vinculada à Central dos Movimentos Populares, é uma das entidades do programa Minha Casa, Minha Vida-Entidades e concede financiamento a pessoas físicas organizadas sob a forma associativa por meio de entes sem fins lucrativos.
Geralda Amaral, representante da entidade, ressalta que o objetivo é orientar a população para a autogestão, que é a participação popular de forma efetiva em todo o processo do programa. “A família que participa tem que saber que está ali por uma luta. Não prometemos casa para ninguém, mas sim, nos propomos a organizar a comunidade para buscar os programas disponíveis, pressionar as prefeituras e buscar recursos federais”, explica.
Ela conta que a participação das famílias é fundamental nesse processo. “Elas são envolvidas desde o início, auxiliando na construção das moradias, contribuindo com mão de obra e participando de mutirões nos finais de semana e feriados”, detalha.
Em Juatuba, o movimento ainda está em processo embrionário e ainda não há parceria com a prefeitura. A população está sendo preparada e conscientizada sobre o programa, a formação da associação que, após dois anos, poderá buscar recursos federais para a construção.
Também estamos definindo parcerias que podem ser feitas com poder público para doação de terrenos para construção e a instalação de infraestrutura como postos de saúde, escolas e outros serviços essenciais nas áreas em que as casas forem construídas. “É necessário que essas construções sejam próximas a serviços públicos, pois pessoas de baixa renda não têm dinheiro para pagar transporte público”, enfatiza.
Após o recurso liberado, que segundo Geralda depende de critérios de pontuação como a participação da associação em eventos e audiência públicas federais sobre o programa, é liberado o valor de aproximadamente R$172 mil por apartamento.
“Normalmente optamos por construir apartamentos, já que os terrenos são caros e em áreas pequenas, e com apartamentos podemos atender o máximo de famílias possível”, explica.
A etapa da construção envolve obrigatoriamente a realização de mutirão com as famílias beneficiadas. “Em feriados e finais de semana, essas famílias ajudam nas obras para agilizar o processo e reduzir os custos, sob supervisão de profissionais qualificados”, revela. Em caso de contratação de mão de obra, a preferência é do beneficiado. “Se precisarmos contratar pedreiro ou qualquer outro profissional com qualificação, a preferência é para o futuro morador que está desempregado”, explica.
Candidatos
O público-alvo do MCMV-Entidades é formado por famílias do grupo Faixa 1, com renda bruta familiar mensal até R$ 2.640,00. Será admitido, para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, que a renda mensal bruta seja limitada a R$ 4.400,00.
Entre as conquistas do movimento está a implantação de diversos conjuntos residenciais, dentre eles, os localizados nos bairros Castelo 1, Castelo 2, Serra Verde e Juliana, em Belo Horizonte.
