De autoria do vereador Léo da Padaria (PSD) está em tramitação na Câmara de Juatuba, o projeto de lei que dispõe sobre a vedação do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas no país.
A proposição contraria a ideia de alguns grupos, sobretudo os LGBTQIA+, de modificar vogais temáticas que definem o masculino e o feminino: “todes”, em vez de todos ou todas e “queridxs” em lugar de queridos ou queridas. Assim, de acordo com a proposta estabelece-se uma identificação artificial de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “e”, “i”, “x” ou qualquer outro termo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino.
O vereador, defensor de ideias conservadoras, diz que após a aprovação da lei, ficaria expressamente proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições públicas e privadas, assim como em editais de concursos públicos.
Uso de banheiros
Além da proibição da conhecida “linguagem neutra”, o vereador também insere no texto a proibição da utilização do banheiro nas escolas públicas ou privadas com base na identidade de gênero, ou seja, o uso dos locais “deverão ser feitos com base no sexo biológico”.
Caso seja descumprida a lei, as instituições de ensino públicas ou privadas, serão responsabilizadas com sanções administrativas. Já as escolas da rede particular, estarão sujeitas à advertência e suspensão do alvará de funcionamento.
O projeto de lei está em análise nas Comissões de Constituição, Justiça, Educação e também na Procuradoria Jurídica.
