A vereadora Irene de Oliveira protocolou um requerimento em prol da inclusão e combate à discriminação. Através de uma emenda à lei orgânica a parlamentar quer assegurar que, tanto na rede pública quanto na privada ou conveniada, pelo menos 30% das vagas em creches e pré-escolas sejam reservadas para crianças negras, de zero a seis anos. O intuito é criar uma norma legal que promova a inclusão real, combatendo as desigualdades que afetam a população negra no Brasil há séculos, abordando questões como oportunidades sociais, educacionais, culturais e profissionais.
A proposta busca garantir que todas as crianças nessa faixa etária, independentemente da cor, sejam acolhidas por uma instituição. De acordo com nota divulgada pela vereadora, a Secretaria de Educação assegurou a disponibilidade de vagas para todas as crianças que buscarem matrícula, inclusive com a possibilidade de criar novas turmas na rede pública. “Considerando que o ano letivo se inicia no próximo mês, buscamos informações junto à Secretaria de Educação, que nos garantiu que o município vai garantir a vaga a todos os que buscarem matrícula das crianças”, diz o texto.
