Tramita na Câmara de Juatuba o projeto de lei, de autoria da vereadora Vanessa Elizabeth, Vanessão, que propõe tornar obrigatória a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, do tipo botão do pânico, nas escolas públicas municipais do município.
O texto estabelece que o dispositivo seja instalado em local de acesso restrito dos alunos, para que não haja o acionamento desnecessário. De acordo com a parlamentar, o botão deverá ser utilizado para enviar um sinal de alerta para uma central de monitoramento que deverá ser instalada no Batalhão da Polícia Militar da cidade.
Na proposta, a vereadora pontua que outro dispositivo do tipo sirene, deverá ser instalado na parte externa de cada escola, de forma a chamar atenção de transeuntes para alertar de ocorrências de violência no interior dos educandários. Terão prioridade de instalação do dispositivo, segundo o projeto, as escolas mais propensas à casos de violência ou que já tenha algum registro.
A vereadora determina que o botão seja instalado em 10% das escolas no primeiro ano, 30% no final do segundo ano e 100% no final do quinto ano da aprovação da legislação. As dotações para a instalação correrão por meio do caixa existente, podendo ser suplementadas. O projeto autoriza a prefeitura a fazer convênios e parcerias com órgãos e instituições estaduais ou federais e seguiu para as comissões de Legislação, Justiça, Redação e Finanças.
