Na última semana, o prefeito Adônis Pereira encaminhou à Câmara projeto de lei alterando o índice de suplementação no orçamento deste ano com a justificativa de que houve aumento do repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação, FUNDEB. Além do aumento nos repasses do Governo Federal, o prefeito argumenta que houve superávit nas receitas do município por causa da entrada em caixa de recursos provenientes do acordo com a Vale, emendas parlamentares, dentre outros créditos.
Somada à suplementação no orçamento de 5% feita no início do ano, o prefeito Adônis Pereira terá mais de R$20 milhões engrossando o orçamento do município.
Emenda derrubada
Os vereadores solicitaram informações sobre os recursos extras e onde eles seriam empregados e o prefeito se limitou a responder que o município recebeu R$1 milhão para reforma de escolas e a quantia de R$ 1.208.400,00 do programa Recupera Minas. Alegou também que o deputado Mauro Tramonte encaminharia um total de emendas de R$365 mil ao município.
A ausência de explicação acerca da aplicação dos recursos da suplementação, levou o vereador Messias Leão a propor uma emenda, reduzindo o percentual de suplementação de 10% para 5%. Mas a proposta foi derrubada com o voto dos vereadores Jurandir, Léo, Eltinho, Vanessão e Fernando.
Quebra de acordo nas comissões
O presidente da Câmara, Ted Saliba, confirmou ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme que todos os parlamentares haviam concordado com a aprovação da emenda que reduzia de 10 para 5% a suplementação e que também já havia sido negociado com o executivo que, caso houvesse necessidade de outra suplementação, a Câmara aprovaria após os 5% terem sido investidos. No entanto, no momento da votação, os vereadores Jurandir, Léo, Eltinho, Vanessão e Fernando descumpriram o acordado, derrubaram a emenda e mantiveram os 10%.
“Como presidente da Câmara e nos meus cinco mandatos é a primeira vez que uma suplementação de 10% é liberada. Sempre liberamos 5%, mediante informações dos empenhos dos recursos. Desta vez não tivemos informação nenhuma e os vereadores da base barraram o direito de outros vereadores fiscalizar o governo”, disse.
“O bastião da transparência mudou de opinião”
A população de Juatuba ficou indignada com a aprovação do que está sendo tratado como “cheque em branco” para o prefeito. Os comentários nas redes sociais têm criticado “a audácia dos vereadores da base, em particular Léo da Padaria que sempre defendeu que a principal atividade parlamentar é a fiscalização. “O bastião da transparência mudou de opinião”, criticaram os internautas. A reportagem tentou contato com o vereador, mas até o fechamento desta edição, não obtivemos retorno.
