Os diretores das escolas municipais de Mateus Leme eram escolhidos por meio de indicações do executivo, porém, recentemente, o prefeito Renilton Coelho propôs ao legislativo um projeto que pretende mudar as regras para escolha dos diretores das unidades de ensino, já que segundo ele, o processo de nomeação não tem tido efetividade no município.
De acordo com a matéria, a escolha pelo processo eleitoral foi necessária devido ao atendimento à uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE), que obedecerá obrigatoriamente aos critérios técnicos do próprio plano, que determina a participação efetiva da comunidade por meio de eleições diretas e secretas. Já a regras do processo eleitoral, o calendário de votações e a definição dos colégios eleitorais devem ser definidos posteriormente por meio de um decreto do prefeito.
Na última semana os vereadores se encontraram com a secretária de Educação, Fátima Gaia, com membros do Sindicato dos Servidores Públicos e com a Associação de Profissionais da Educação de Mateus Leme. Do encontro, surgiu a criação de uma emenda ao PL, que garante a extensão do mandato de dois para três anos e também a escolha dos vice-diretores por meio de eleições diretas. Tanto o projeto, quanto a emenda foram aprovados por unanimidade e seguem para sanção do executivo.
Grande conquista
O vereador Dr. Aldair destacou durante a reunião que não há ninguém melhor do que a própria comunidade escolar para escolher seus gestores. “O processo eleitoral para a escolha dos diretores em Mateus Leme vai oferecer maior autonomia aos gestores escolares além de aproximar a comunidade da escola”, opina.
Irene de Oliveira frisou que a aprovação do projeto é um avanço para a comunidade e um momento em que a câmara participou deste momento, que é uma inovação na educação. “Tivemos neste ato uma conquista, e devo frisar que foi um trabalho a muitas mãos, não apenas dos vereadores, mas do sindicato, da associação e da própria secretaria de educação. É um trabalho de união e um marco para nosso município”, destacou.
Retrocesso
Juatuba regrediu no processo, desrespeitando completamente as diretrizes do PNE. No final do ano passado, a Câmara de Juatuba aprovou o projeto do prefeito Adônis Pereira que acabou com as eleições e permitindo o chefe do executivo nomear os dirigentes das instituições de ensino da cidade.
Mesmo sob duras críticas da comunidade, forte pressão do Sindserj e com a justificativa dos educadores de que era preciso evitar o retorno do clientelismo, a maioria dos vereadores optaram por aprovar o retrocesso.
