Uma das atribuições dos vereadores é destinar recursos financeiros através de emendas impositivas para entidades filantrópicas e assistenciais no orçamento do município. O que é um tema simples e com votação tranquila virou palco de um grande debate na Câmara de Mateus Leme. Os vereadores de oposição resolveram retirar as indicações que haviam feito e, em bloco, votaram contra as indicações feitas pelos colegas da base. Desta forma, diversas entidades de Mateus Leme ficarão sem recursos no próximo ano.
INDICAÇÕES DO VEREADOR BATATA QUE FORAM REJEITADAS
O vice-presidente do legislativo, Wellington Batata propôs uma emenda no valor de R$100.707,58, que contempla os postos de Saúde dos bairros Imperatriz e Planalto, para aquisição de móveis e equipamentos. E outra também no valor de R$100.707,58 para a construção de praças nos bairros Imperatriz, Duque de Caxias e Planalto.
INDICAÇÕES DA VEREADORA IRENE QUE FORAM REJEITADAS
A vereadora Irene de Oliveira repartiu seus recursos para a causa animal, compra de equipamentos de fisioterapia, ongs e associações. Para a aquisição de móveis e equipamento para a Saúde Animal, a vereadora indicou R$25.707,58. Para a aquisição de equipamentos de Fisioterapia para crianças especiais foi empenhado o valor de R$50.000,00. Já para a Associação Amigos da Serra do Elefante, a vereadora propôs o repasse de R$26.707,58. Para a Casa de Cultura Cássia Afonso Almeida, a quantia de R$10.000,00. À ONG Toque de Vida R$26.000,00 e ao CONDECOMA R$7.000,00. Para a Associação Cavalhada Feminina Nossa Senhora Aparecida foi empenhado R$10.000,00. Para a Associação Estrela Mirim Esporte Clube R$7.000,00; à Guarda do Moçambique Nossa Senhora do Rosário R$7.000,00 e para a Guarda do Congo e Moçambique Nossa Senhora das Graças também o valor de R$7.000,00. Já para a aquisição de móveis e equipamentos para o Posto de Saúde do Bairro Araçás foi empenhado R$25.000,00.
INDICAÇÕES DO VEREADOR GUILHERME QUE FORAM REJEITADAS
O vereador Guilherme do depósito propôs que fosse repassada a quantia de R$100.707,58 para realização de cirurgias e exames urológicos e de proctologia; e para a Banda Municipal de Mateus Leme também o valor de R$100.707,58.
INDICAÇÕES DO VEREADOR ALDAIR QUE FORAM REJEITADAS
Já o vereador Aldair Guimarães indicou emenda no valor de R$15.000 à Guarda do Congo e Moçambique Nossa Senhora das Graças de Azurita. O valor de R$40.000 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mateus Leme e a quantia de R$15 mil para o Clube de Voo Livre Ninho dos Pássaros – Serra do Elefante. Também foi proposta a destinação deR$10.000 à Associação Guarda Mirim Alferes Tiradentes de Mateus Leme; R$20 mil à Associação Cavalhada Feminina Nossa Senhora Aparecida; R$40.000 ao Hospital Santa Terezinha e R$20.000 para aquisição de fraudas geriátricas para o município. O vereador também propôs emenda de R$40.000 para aquisição de móveis e equipamentos para os Postos de Saúde de Azurita, Central, Sítio Novo e outros.
Revolta
Após a votação, os titulares das emendas manifestaram repúdio aos colegas da base, que não justificaram a derrubada das emendas impositivas. De acordo a oposição, a votação foi meramente política e não analítica e responsável, que deveria considerar as instituições da cidade, que passam dificuldades para manter seus trabalhos durante o ano todo.
Revoltada, a vereadora Irene de Oliveira enfatizou que os vereadores contrários às emendas votaram contra o interesse público e contra as instituições. “Eles votaram contra as entidades andar de mãos dadas com o poder público para fazer o bem para as pessoas. Salvo melhor juízo, essas emendas não precisariam ser aprovadas pelo plenário da Câmara, pois é um direito de cada parlamentar, mas lamentavelmente por esse voto irresponsável e de cunho político, eles votaram contra benefícios para a comunidade. Essa politicagem é lamentável”.
“Tenho minha consciência tranquila e tenham certeza que isso não me abalará; qualquer projeto do executivo ou desses vereadores que for para o bem da população, votarei a favor e não levarei para o campo pessoal. Política é fora, aqui somos pagos para fiscalizar e exercer nossa função e eu não me contaminarei”, enfatizou.
Dr. Aldair concordou com a colega e pediu que o jurídico da Câmara analise o caso, pois as emendas impositivas não poderiam ser reprovadas com base na legislação federal e que deve propor uma ação na justiça”, alertou.
Tentativa de diálogo
Após a votação e intenso debate durante a semana, os vereadores Guilherme do Depósito, Aldair Guimarães e Irene de Oliveira enviaram ao executivo municipal uma comunicação oficial solicitando a inclusão das emendas rejeitadas à Lei Orçamentária para o exercício de 2024. Os parlamentares reiteraram a importância dos recursos em benefício da comunidade e que as emendas impositivas são garantidas por legislação Federal.
