A pauta dos parlamentares de Mateus Leme foi extensa esta semana e várias propostas entraram na votação e foram aprovados. A identidade cultural do município foi reforçada com o projeto que declarou a Rua Barão do Rio Branco, também conhecida como Rua Charmosa, como patrimônio histórico e cultural de Mateus Leme. Na justificativa à proposta, a comissão de Justiça e Redação ressaltou a importância de preservar locais de relevância cultural e histórica para o município.
Outro destaque cultural foi o reconhecimento da Banda Municipal de Mateus Leme como de relevante interesse cultural, por seu papel na preservação e promoção da cultura local, tanto dentro quanto fora das fronteiras do município. A comissão de Cultura e Meio Ambiente ressaltou o impacto positivo da banda na educação musical dos jovens e no fortalecimento das tradições culturais da cidade.
Mais um ponto para a cultura foi a aprovação do projeto que reconhece como de relevante interesse cultural a Associação Cultural dos Violeiros do Médio Paraopeba. A associação, composta por músicos de Juatuba, Mateus Leme e região, é conhecida por preservar e divulgar a música tradicional mineira, especialmente as canções sertanejas executadas com violas caipiras.
Utilidade pública, assentos preferenciais e apoio à vítimas da violência doméstica
A Câmara também avançou em propostas contra a violência doméstica, reconhecimento de entidade pública e ampliação de direitos de grupos prioritários. As Obras Sociais da Paróquia de Santo Antônio (OSPA) foram declaradas de utilidade pública em razão da relevância dos serviços prestados pela entidade no âmbito social. O título permite que a organização amplie sua atuação e busque recursos para continuar suas atividades. A OSPA, por meio de diversas ações comunitárias, presta serviços de assistência social e no apoio às famílias carentes da região.
Outra proposta validada pelos parlamentares foi o projeto que amplia o direito de acessibilidade a grupos prioritários. O texto apresentado determina a destinação preferencial de todos os assentos dos veículos do transporte coletivo urbano para idosos, mulheres gestantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Outro destaque da reunião ordinária foi a aprovação da criação do Programa de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica em Mateus Leme. A proposta foi apresentada com o objetivo de oferecer suporte psicológico, jurídico e assistencial às vítimas de violência doméstica. A comissão de Justiça e Redação, juntamente com a comissão de Educação e Direitos Humanos, ressaltou a importância da matéria para minimizar os impactos da violência doméstica no município, proporcionando mais segurança e apoio às vítimas.
