Na reunião da última terça-feira (22), a Câmara Municipal de Mateus Leme a pauta principal foi a presença do Secretário de Obras, Luciano Diniz, que respondeu aos vereadores questionamentos sobre as obras e projetos de infraestrutura do município. O convite para prestar esclarecimentos foi feito pelo vereador Pretinho e outros parlamentares.
O foco principal da convocação foi a situação precária das estradas e ruas da cidade, além das dificuldades enfrentadas pela Secretaria de Obras para atender à alta demanda de serviços, especialmente por falta de equipamentos e contratos vigentes.
O vereador Pretinho iniciou os trabalhos fazendo um apelo em nome da população. “Hoje estão falando que não tem máquinas disponíveis para a Prefeitura. Eu, principalmente, queria saber se existe um cronograma para pelo menos arrumar as estradas e ruas que estão defasadas”, questionou o parlamentar.
Luciano respondeu que o cronograma existe e é atualizado semanalmente nas redes sociais oficiais da Prefeitura. Segundo ele, o material é enviado ao setor de comunicação e disponibilizado para consulta pública no Instagram e Facebook. “A gente tem feito dessa forma, para garantir a transparência”, afirmou o secretário.
Outra preocupação levantada na reunião foi a ausência de máquinas operacionais para realizar as manutenções necessárias.
Luciano explicou que, desde setembro de 2024, o município está sem equipamentos terceirizados devido à impugnação de um processo licitatório realizado no início de janeiro de 2025. “Foi um problema técnico no processo que impediu sua continuidade”, explicou.
O secretário relatou que assumiu a pasta há apenas três meses e meio e que, ao iniciar sua gestão, encontrou a Secretaria sem contratos ativos para artefatos de cimento, emulsão asfáltica e até para as próprias máquinas. “Estamos praticamente começando do zero”, disse.
Luciano também destacou as dificuldades enfrentadas no trâmite burocrático para viabilizar novos contratos. Segundo ele, o tempo médio entre a elaboração do termo de referência até a efetivação de um contrato é de três a quatro meses, o que tem causado atrasos significativos na prestação dos serviços. “O processo de licitação é moroso, depende de várias documentações. É sempre demorado. Estamos fazendo a nossa parte, mas dependemos de outros setores”, explicou.
Ainda de acordo com o Secertário, atualmente, a Prefeitura de Mateus Leme conta com apenas uma patrol, um rolo compactador, dois caminhões-pipa e uma carregadeira. “É uma patrulha mínima para atender uma média de 300 requerimentos mensais. Hoje, acumulamos mais de mil solicitações”, afirmou Luciano.
Atendimentos aos vereadores
Outra questão levantada por Pretinho foi sobre os atendimentos a pedidos feitos por vereadores. Circulavam rumores de que o secretário teria se recusado a atender solicitações parlamentares.
Luciano esclareceu que, no início da gestão, houve uma reunião com a Câmara para definir um procedimento unificado de atendimento. “Chegamos a um acordo de que os atendimentos a vereadores ocorreriam às segundas-feiras, das 10h ao meio-dia. Não fui eu que estipulei, foi um consenso entre todos”, explicou.
O secretário também ressaltou que há duplicidade de protocolos, pois muitos pedidos são feitos pela população e também pelos vereadores, além de mensagens, ligações e até ofícios. “Às vezes, a mesma demanda chega por seis canais diferentes, o que prejudica a organização”, completou.
Para agilizar as demandas, Luciano explicou que a Secretaria adotou um sistema de setorização para planejar os atendimentos. “Se eu mando a equipe para o Sítio Novo e recebo uma nova demanda urgente em Serra Azul, o tempo de deslocamento é perdido. Precisamos trabalhar por regiões para sermos eficientes”, justificou.
Ele também informou que pessoalmente visita as frentes de serviço ao lado do coordenador de máquinas. “Avaliamos a urgência de cada caso. Claro que a população tem razão em reclamar, mas precisamos priorizar os pontos onde o ônibus escolar, por exemplo, não consegue passar. Esses têm prioridade imediata”, detalhou.
Demandas não atendidas
Durante a sessão, Pretinho fez questão de mencionar que, há três meses, solicitou a manutenção de uma rua no bairro Suzana, sem receber qualquer resposta. Luciano disse que tentará incluir a demanda no cronograma assim que possível. “Infelizmente, não conseguimos analisar os mais de mil requerimentos de forma detalhada. Estamos atuando de forma emergencial neste momento”, disse.
O secretário também revelou que, por enquanto, as obras realizadas têm sido paliativas, apenas para liberar o acesso. “Se eu fico com a equipe em um só local tentando fazer um serviço definitivo, deixo vários outros sem atendimento. Precisamos distribuir o esforço”, afirmou.
Como exemplo, citou a estrada da Terra Fértil, que já foi parcialmente atendida, mas cujos buracos profundos exigiriam semanas de trabalho para serem resolvidos de forma eficaz. “Temos também problemas sérios em Varginha e no Caxambu, onde o transporte escolar já não consegue passar”, completou.
Por sua vez, o vereador Warlin do Zé do Beijo questionou ao secretário sobre o prazo exato para entrar em vigor o contrato dos maquinários. “Não adianta eu saber que tem um contrato em andamento, se não tem data exata. A população quer saber quando vai ver as máquinas nas ruas.”
Luciano respondeu que o processo está no setor de licitação da Secretaria de Administração, e que apesar dos ajustes já feitos, a data definitiva de início depende exclusivamente daquele setor. “Já fizemos os ajustes que pediram. Amanhã o processo volta para lá, mas a data de publicação e contratação não está mais sob minha responsabilidade direta.”
O vereador continuou perguntando sobre o início das operações de tapa-buracos. Luciano garantiu que os trabalhos terão início já na próxima semana, com base em um plano de ação. “O prefeito também participa da elaboração do cronograma. Tudo passa pelo crivo dele. As prioridades são estabelecidas em conjunto com o Executivo”, explicou.
Warlin também questionou o estado dos maquinários parados no Pátio da prefeitura. O secretário foi enfático ao afirmar que boa parte dos equipamentos estão deteriorados há mais de 4 ou 5 anos, e que apenas uma moto niveladora foi recuperada até o momento.
“Quando assumi, tínhamos apenas uma carregadeira e um rolo funcionando. Fizemos um levantamento, mas a maior parte dos equipamentos está com problemas sérios: motor fundido, turbina queimada, caixa de câmbio danificada. São custos altos para reparar”, disse Luciano.
Ele acrescentou que, neste momento, consertar os equipamentos próprios seria inviável do ponto de vista financeiro. A estratégia adotada é concluir a licitação para contratação de maquinário terceirizado, de forma a agilizar a execução das obras. “Com terceirização, temos resposta mais rápida e efetiva. Se os equipamentos próprios forem recuperados no futuro, eles substituem os terceirizados.”
Obras recentes já apresentam problemas
O vereador também trouxe à tona problemas em obras recentes, como o asfalto da Avenida Getúlio Vargas, em Serra Azul, e na região dos Queiroz, onde já há buracos e canaletas deterioradas. Warlin questionou se essas obras estariam dentro do prazo de garantia.
“Grande parte sim, está em garantia. Já notificamos os fornecedores várias vezes, mas não tivemos resposta. Encaminhamos para o setor jurídico, que deve tomar as medidas legais cabíveis”, afirmou Luciano.
Capina, varrição e limpeza urbana
O vereador Vanderlei do Salão perguntou sobre a situação da limpeza urbana, com os serviços de capina e varrição. Segundo Luciano, o contrato está em fase final de licitação e a previsão é que em breve os serviços sejam retomados com maior efetivo e mais equipamentos. Novamente, ele falou sobre a complexidade do processo licitatório. “No início do ano tivemos esse contrato vencido. Como tudo depende de um processo burocrático, demora em média de dois a três meses para ser montado e aprovado”, disse o secretário.
Em resposta, Vanderlei lembrou a cobrança dos moradores. “A gente já acorda de manhã com cobrança. A gente conversa mas o cidadão quer ver atitude. Tem que raspar aquele concreto da BR, tem risco de acidente com ônibus escolar ali.”
Luciano respondeu que o município não possui, no momento, uma fresa — equipamento necessário para esse tipo de raspagem — e que, além disso, a responsabilidade pela via ainda não foi transferida oficialmente ao município.
Valor do contrato
Outro ponto levantado foi o valor do contrato de maquinário que, segundo Vanderlei gira em torno de R$ 10 milhões. Luciano esclareceu que não se trata de um contrato de valor fixo, mas sim de um registro de preços, que permite ao município contratar equipamentos conforme a necessidade.
“O valor previsto no contrato é para até cinco anos e representa a quantidade máxima de equipamentos que podemos acionar. Não significa que vamos gastar tudo aquilo. Usaremos conforme a demanda e dentro do orçamento.”
Outro questionamento feito pela Câmara foi sobre o uso de bloquetes como solução para ruas onde não é possível aplicar asfalto. Luciano afirmou que o contrato com a empresa que produz os bloquetes foi prorrogado e que a produção será retomada.
“Hoje nós tivemos uma reunião com o pessoal que ganhou o processo, que vai fazer a fabricação, se não me engano, em um período de cinco meses. A máquina está em condições de uso e já tivemos reunião com a empresa responsável. Dentro de dois meses devemos iniciar a produção novamente. Vamos primeiro avaliar a capacidade produtiva, ver quantos metros quadrados ela consegue fazer dentro de um período para determinar quais serão as ruas atendidas”.
O vereador Mário Imbondo questionou sobre a iluminação pública. “Faço uma pergunta pro senhor que a gente tem falado sempre nisso a respeito dos braços de luminária. Já tem um contrato em andamento, o senhor já tá com ele bem avançado. Como é que tá a situação?”
O secretário explicou que o contrato atual de iluminação pública foi firmado com previsão de término em 2027, mas que todos os itens previstos já foram executados. “Foram 400 braços de iluminação e várias trocas por LED”, disse Luciano.
Outra questão debatida é que a ausência de cláusulas de ampliação no contrato em vigência tem sido um dos maiores empecilhos para a instalação de novos pontos de luz em regiões escuras da cidade. Luciano informou que teve uma reunião recente com a empresa e está tentando viabilizar um aditivo contratual para ampliar a cobertura.
“Há expectativa para este ano. Estamos pressionando por uma resposta mais rápida, porque temos áreas cobradas pela taxa de iluminação sem nenhum poste instalado”, afirmou.
O vereador também levantou a situação dos bairros Atalaia, Vivendas e Jatobás, que segundo ele, receberam pouca assistência na legislatura passada. Uma das ruas mais criticadas foi a Natinho de Jesus, no bairro Atalaia.
Luciano respondeu que a equipe da Secretaria esteve no local na semana retrasada e também no início da semana anterior ao feriado, fazendo intervenções paliativas. No entanto, com as chuvas da semana passada, parte do trabalho foi perdido. “Essa é nossa realidade. A região é de barro, com muito declive. A água desce com força e destrói o que foi feito. Só teremos solução definitiva com recursos maiores”, disse.
Durante a sessão, também foi levantado o problema da queda constante de energia no distrito de Azurita, com transformadores antigos que estão queimando eletrodomésticos da população.
Luciano respondeu que a responsabilidade é da CEMIG, e que o ideal é que cada morador faça o protocolo individualmente. “Esses casos pontuais devem ser tratados diretamente com a CEMIG. O mais adequado é que cada morador afetado registre um protocolo individual, pois a avaliação e resolução desses problemas são de competência exclusiva da concessionária. Nós, enquanto Prefeitura, também não temos acesso direto ao processo interno da CEMIG. Assim como acontece com os demais clientes, somos atendidos como qualquer outro. Claro, temos um gestor de negócios da empresa que nos dá suporte, e conseguimos pontuar alguns casos específicos, mas reforço que quando os pedidos são feitos coletivamente pelos moradores, eles ganham mais força e aumentam as chances de um atendimento mais ágil”, finalizou.
