Na semana passada os vereadores de Juatuba aprovaram o projeto que concede 6% de aumento aos servidores. Junto do projeto, foi aprovada pela maioria, emenda determinando que o aumento seja feito retroativo ao mês de fevereiro. Além da emenda que retroagiu o reajuste, os vereadores barraram a intenção do prefeito de aumentar o próprio salário, do vice e dos secretários municipais.
Em uma típica “queda de braço” com os vereadores, o prefeito Adônis Pereira não hesitou em vetar o projeto de sua própria autoria, devido as emendas adicionais do pagamento retroativo e o corte do aumento aos agentes políticos.
Na mensagem de veto, o prefeito alegou que as duas emendas modificativas “não deveriam prosperar, tendo em vista que as mesmas estão com vícios inconstitucionais”. O chefe do executivo defendeu a tese de inconstitucionalidade do pagamento retroativo, porque segundo ele, “gera despesas ao município, além disso, não foi apresentado junto da emenda o plano de impacto financeiro”.
Contradizendo sua própria mensagem de veto, no mesmo texto, o prefeito reconhece também que seu veto foi político, “por entender que o projeto de lei, embora seja constitucional, é contrário ao interesse público”. Votaram a favor da derrubada da emenda os vereadores Laécio do Silvestre, Eltinho da Agência, Jurandir dos Santos, Ted Saliba, Marcos Leiturista, Marlene do Espetinho e Vanessão. Todos parlamentares alegaram que votaram pela derrubada para assegurar o pagamento retroativo do reajuste ao servidor, que é um direito constitucional. O único vereador que foi favorável ao veto de prefeito foi Léo da Padaria, que afirmou “não votar em projetos inconstitucionais”.
Ao fim da votação, o presidente da Câmara, Laécio do Silvestre, alertou que se em 48h o prefeito não sancionasse o projeto, a própria mesa diretora publicaria a lei.
Vai para a justiça
Nesta semana, o prefeito Adônis Pereira participou do “JuaCast”, um Podcast regional da internet que é conduzido pelo próprio assessor de comunicação da Prefeitura de Juatuba. Na entrevista, o prefeito afirmou que as emendas foram colocadas com “demagogia e malícia política, por um pré-candidato a prefeito”, já que todos os setores já haviam concordado com o reajuste de 6%. “O Sindute e os servidores já haviam até concordado e um pré-candidato a prefeito me vem colocar essa emenda”, exclama.
Ao ser questionado acerca do sindicato dos servidores, o prefeito não poupou críticas ao Sindserj, afirmando que o SindUte é o legítimo representante dos servidores da cidade. “Com esse outro sindicato não tem conversa, eles não aceitam nada, porque não têm argumento”, asseverou Adônis se referindo ao Sindserj.
Vale ressaltar que o SindUte representa apenas a classe dos trabalhadores da educação e não tem sede na cidade, sendo sua subsede mais próxima em Betim.
Ainda sobre a matéria, Adônis, afirmou que existe até parecer jurídico da Câmara relatando que o pagamento retroativo é inconstitucional”. “Eu vou para a justiça. Isso só vai prejudicar os servidores, e não é culpa minha. A derrubada do veto só vai atrasar o pagamento dos servidores que devem receber apenas no ano que vem”, finalizou prefeito.
