Depois de conseguir aprovar várias propostas e reunir maioria no Legislativo por um curto período, esta semana, o prefeito Renilton Coelho sofreu uma derrota na Câmara quando os vereadores derrubaram o veto ao projeto de lei que dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
A matéria aprovada pelos vereadores foi vetada pelo prefeito e despertou a indignação dos educadores de Mateus Leme que protestaram nas redes sociais e estiveram presentes na reunião, quando o veto foi votado pelos parlamentares. Os profissionais lotaram o plenário para pressionar os vereadores e, no final da reunião, acabaram satisfeitos com o veto sendo derrubado pela maioria dos votos. Além do autor do projeto, Aldair Guimarães, foram contra o veto do prefeito os vereadores Guilherme do Depósito, Lúcio Madureira, Irene de Oliveira, Pretinho do Hospital e Wolney Barrão. Os vereadores Zé Ronaldo, Chico da Venda, Cesinha e Adelaide Siqueira votaram com o prefeito e contra a proposta de distribuir as sobras do Fundeb para os educadores.
Professoras de luto
Elas prometeram e cumpriram. Lotaram o plenário e a cada manifestação vibraram e mostraram força e união. Durante a discussão do veto, uma representante foi chamada para falar e verbalizou o que estava engasgado na garganta da maioria das professoras.
“Viemos de preto, porque estamos de luto pela falta de empatia do prefeito. Luto pela forma com que foi tratado esse projeto importante e também pela falta de informação sobre os valores reais dos recursos do Fundeb. Fizemos reuniões com o prefeito e com a secretária de Educação e mostramos a relevância da proposta. Além disso, solicitamos respostas através de um documento sobre o valor real dos recursos, mas até hoje essa informação não foi repassada e o assunto tem sido tratado com muito mistério. Merecemos respeito, tanto do executivo, quanto do Legislativo”, disse a professora.
“Não existe ilegalidade”
O autor do projeto, o vereador Aldair Guimarães, reiterou que o mesmo não é inconstitucional e que além de ser aprovado e pago em outras cidades, existe um parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado sobre o repasse. “A todo momento o prefeito levantou que esse projeto era inconstitucional. Ilegal é fazer um contrato de aluguel de carro de R$6 milhões, é usar servidor e equipamento público em benefício próprio e usar máquina da prefeitura para fazer serviço em sítio de secretário. Conceder um direito a um professor está bem longe de ser um ato ilegal ou inconstitucional”.
A presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, Irene de Oliveira, completou a fala de Aldair, pontuando que a alegação do prefeito de “inconstitucionalidade”, se baseia no fato de que a Câmara não poderia fazer projeto para gerar despesas para o município. “No entanto, senhores, essa afirmação é uma verdadeira hipocrisia. Já propomos aqui diversos projetos dessa natureza, dentre eles o Animal Luz, o da insalubridade e do cartão alimentação”, finalizou.
Após a derrubada do veto, o prefeito gravou um vídeo em frente ao Congresso Nacional, afirmando que ele e os vereadores que votaram a favor do veto não são contra a concessão de benefícios aos profissionais de educação. “Eu e os vereadores Zé Ronaldo, Chico da Venda, Paulo Cesinha e Adelaide Siqueira não somos contra os profissionais, como alguns têm falado de forma mentirosa. Apenas vetamos um projeto inconstitucional”, disse Dr. Renilton em vídeo.
Contra o veto
Pretinho do Hospital: “Não estou na posição de retirar esse direito da classe. Devo destacar que a nossa luta deve ser para todos os profissionais da educação, não apenas os professores”
Wolney Barrão: “Estou votando contra o veto, seguindo o Artigo 176, do Regimento Interno da Câmara que diz que após votação de um projeto, o mesmo assunto não pode entrar em pauta com regime de urgência para discussão”
Lúcio Madureira: “Todo projeto que veio para esta casa que diz respeito aos benefícios do professor eu votei a favor. Não será agora que vou mudar essa posição”
Guilherme do Depósito: “Eu quero ver dinheiro no bolso do povão, principalmente dos professores. Para que eles possam gastar no natal aqui na cidade mesmo”
Irene de Oliveira: “Esse é um momento histórico para Mateus Leme. Agora convido a todos os vereadores para nos reunirmos com o executivo, para que de fato, esse direito seja constituído”
Aldair Guimarães: “Ilegal é fazer um contrato de aluguel de carro de R$6 milhões, ilegal é usar servidor e equipamento público em benefício próprio e usar máquina da prefeitura para fazer serviço em sítio de secretário”.
A favor do veto
Zé Ronaldo: “O projeto deveria ser feito da forma correta, e que o prefeito não seria a favor da devolução do dinheiro para a união”.
Chico da Venda: “Ainda teremos tempo até o fim do ano para votar o projeto do prefeito em regime de urgência”.
Cesinha: “Ninguém está querendo retirar o direito de ninguém, é só pedirmos o regime de urgência. É apenas uma questão de boa vontade”
Adelaide Siqueira: “É meu direito votar a favor, eu não tenho interesse nenhum em dinheiro de professor e tampouco o Dr. Renilton tem. Eu não trabalho sob pressão de ninguém”
Gostaria de saber que terá direito no rateio. As serventes escolares também terão?
O projeto do Doutor Aldair já está ganho! Agora, é LEI. QUERO AGRADECER AQUI TODOS VEREADORES QUE SEMPRE ESTIVERAM APOIANDO A EDUCAÇÃO E OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. NESSES DOIS ANOS, LUTANGO COM A PANDEMIA PARA O ENSINO A DISTÂNCIA FOMOS É SOMOS HERÓIS SEM CAPA. QUEREMOS AGORA RECEBER O RATEIO DO FUNDEB. É DIREITO, É LÍCITO E É JUSTIÇA!
*LUTANDO