A Via Nascentes das Gerais, realiza inúmeras ações para evitar que os animais de grande porte da comunidade lindeira causem acidentes nas rodovias como ações de conscientização em visitas rurais para que aquelas propriedades situadas à beira da rodovia, informando aos donos dos animais sobre a importância de se manter a cerca e de manter a guarda de animais dentro da propriedade. Mesmo os donos dos animais se comprometendo e assinando um termo de compromisso, entre janeiro e maio deste ano, a concessionária já atendeu 180 ocorrências deste tipo.
Para evitar a presença de animais na rodovia, a concessionária conta com viaturas de inspeção de tráfego que percorrem permanentemente o trecho, além de um caminhão boiadeiro para apreensão dos animais soltos. O objetivo é atender rapidamente as ocorrências nas rodovias do Sistema MG-050. O veículo de apreensão de animais da Via Nascentes é utilizado para transportar os animais encontrados e apreendidos na rodovia para a fazenda laboratório da UNIFOR-MG, em Formiga (MG), instituição que possui um convênio com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA.
Os animais ficam 60 dias à espera de seus donos e, após esse período, o Estado os leva a leilão. É importante ressaltar que cabe aos proprietários a responsabilidade pela guarda dos animais e, caso invadam a rodovia, são responsáveis pelos eventuais danos causados aos usuários e ao patrimônio público.
Outra ação desenvolvida pela concessionária para diminuir a incidência de animais na pista é a campanha “Visitas Rurais: Sem Bicho, Nem Lixo”. Nesta ação, a equipe do Plano de Gestão Social (PGS) da Via Nascentes realiza visitas aos proprietários rurais, lindeiros à rodovia, com panfletos e informações cujo objetivo é sensibilizar e conscientizá-los sobre a importância da manutenção das cercas e da guarda dos animais, ações imprescindíveis para evitar acidentes causados por animais soltos nas rodovias. Durante as abordagens, também há orientação sobre o combate ao descarte incorreto do lixo e à prática de queimadas às margens da rodovia.
Este ano, a atuação junto à comunidade está de volta com ações educativas, principalmente para os criadores. Já foram visitadas 70 propriedades e, no mês de julho, estão previstas visitas em mais 20 propriedades rurais. Nessas abordagens, a concessionária alerta as comunidades sobre o perigo de animais soltos invadirem a rodovia e, por fim, é firmado um termo de comprometimento seguindo o lema: “Sem Bicho, Nem Lixo”.
Perigo: resíduos atraem animais
Somente este ano, até o mês de maio, aproximadamente 105,5 toneladas de resíduos sólidos já foram retirados das margens do sistema MG-050. Com o lixo, o risco de acidentes com animais pode aumentar consideravelmente em locais onde motoristas e pedestres descartam, de forma irregular, seus resíduos. Quem descarta lixo irregularmente às margens da rodovia polui o meio ambiente e esses resíduos podem atrair animais para a pista, provocando acidentes.
Alerta
Vale lembrar que, caso algum usuário encontre um animal na pista, deve entrar em contato com a concessionária pelo telefone 0800 282 0505. A Via Nascentes irá atender a ocorrência com todos os recursos necessários.
A concessionária ressalta ainda aos donos de propriedades lindeiras que possuam animais que a responsabilidade civil do detentor ou proprietário é regulada pelo art. 936 do Código Civil, sendo classificada como objetiva, respondendo pelo dever de indenizar independentemente de culpa. Além disso, é importante frisar a possibilidade de responsabilização criminal do proprietário/detentor, sob a iniciativa do titular da ação penal, conforme as circunstâncias do evento. Neste contexto, vê-se a importância de uma atitude correta de vigilância dos proprietários/detentores para com seus animais.
