O prefeito Adônis Pereira encaminhou para a Câmara projeto de lei pedindo autorização para contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$25 milhões, dinheiro que será destinado para a execução de infraestrutura urbana, pavimentação de vias e obras complementares, além da aquisição de imóveis.
A operação de crédito com a Caixa Econômica será feita através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, FINISA, que garante processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. O programa permite que o ente público, no caso a prefeitura de Juatuba, pleiteie recursos para apoiar financeiramente diversas ações orçamentárias, como investimentos em infraestrutura, mobilidade, equipamentos, iluminação, construção de escolas, creches, hospitais, entre outros.
De acordo com o projeto encaminhado à Câmara, a prefeitura fica obrigada a repassar ao banco parcelas do Fundo de Participação dos Municípios ou do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, ICMS. Em caso de insuficiência de receita ou extinção dos impostos indicados, o executivo deverá realizar o pagamento através de impostos que venham a substituir os extintos.
Nos bastidores da Câmara, os vereadores estão questionando a quantia pretendida pelo prefeito e alguns estão buscando informações sobre contratações de empréstimo em cidades vizinhas. Em Itaúna, por exemplo, cidade de 100 mil habitantes, o prefeito solicitou à Câmara R$15 milhões com Banco do Brasil, 3 milhões com BDMG e 1 milhão com Caixa Econômica Federal, totalizando 19 milhões de financiamento. Vale lembrar que a arrecadação de Itaúna é o triplo da de Juatuba. O projeto foi encaminhado para apreciação da Comissão de Justiça, Redação e Finanças, que tem 15 dias para emitir parecer.
