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Na última reunião da Câmara de Juatuba, a engenheira agrônoma Rosângela de Castro, representante da Emater, apresentou o relatório anual de atividades realizadas em 2023, conforme convênio entre a entidade e a prefeitura. O documento destaca as principais ações da entidade que beneficiam os trabalhadores do setor agropecuário, principalmente os pequenos agricultores.
Entre as iniciativas que não foram bem sucedidas, ela destacou a compra de mudas frutíferas, que deveria ter sido feita em conjunto com a prefeitura, através do custeio do transporte, o que não aconteceu “uma vez que o veículo que a administração destinou não era apropriado”.
Principais ações
Rosângela destacou também entre as ações implementadas, os eventos para fomentar o plantio do pomar doméstico e a cultura do alho. “Estamos produzindo unidades demonstrativas no município para difundir essa cultura e a Emater optou pela compra do alho vernalizado, uma espécie nobre.
Outra aposta foi a introdução da cultura da batata inglesa, ou batatinha, com o objetivo atender a demanda da merenda escolar e, assim, encontrar novas oportunidades para os agricultores. “Estamos introduzindo esses produtos para que o produtor se adeque e possa oferecer mais uma opção para a merenda escolar”, revela.
Falta de apoio da prefeitura despencou retorno do ICMS
Segundo Rosângela, em 2023, o retorno do ICMS para o município na área agropecuária foi de apenas R$ 17 mil, um valor considerado extremamente baixo. Ela destaca que a falta de doação de sementes, mudas frutíferas e calcário foram apontadas como fatores que impactaram na produção e contribuíram para o baixo retorno financeiro do imposto. Rosângela enfatizou que, em muitos casos, pequenos investimentos poderiam ter gerado retornos maiores.
Segundo ela, a queda na arrecadação do setor é recente já que, em outros tempos, apenas o retorno de ICMS era suficiente para custear a Emater. “Anos atrás, o ICMS da agricultura era suficiente para pagar a Emater o ano todo”, revelou.
Atualmente, a engenheira explicou que o maior retorno do trabalho desenvolvido pela entidade é fruto da comercialização dos produtos para o programa de merenda escolar do governo estadual. “Recebemos cerca de R$300 mil de vendas, dinheiro que vem do governo e circula no município”. Mesmo com a queda no ICMS, ela revela que a prefeitura ainda teve lucro com a atividade. Conforme dados do relatório, o município teve um retorno aproximado de R$317 mil, que seria a soma da arrecadação com a venda de produtos para a merenda escolar e o ICMS sobre essa comercialização. Em contrapartida, a prefeitura pagou à Emater cerca de R$119 mil, gerando um saldo positivo aproximado de R$198 mil. “A prefeitura teve um retorno de R$2,49 a cada R$1 investido na parceria”, enfatizou.
Vários vereadores lamentaram a falta de investimento da prefeitura no setor e o presidente da Câmara, Laécio do Silvestre ressaltou a importância de mais investimentos na agricultura do município. “Precisamos fortalecer esse programa e valorizar o homem do campo. Percebo que este é o caminho para as pequenas cidades”, enfatizou. Por sua vez, o vereador Ted Saliba disparou: “isso se tornou uma marca nesse desgoverno. O ICMS do agro e o nosso VAF vai despencando assustadoramente nos últimos anos com a falta de investimento e de competência na organização da nossa cidade”, declarou.
