Mateus Leme vive um novo momento no cenário do desenvolvimento econômico e do empreendedorismo. Segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a cidade registrou crescimento contínuo na geração de empregos nos últimos seis meses. O resultado, segundo a prefeitura, é fruto de uma série de medidas adotadas pela atual gestão municipal para facilitar a vida do empreendedor, fomentar a criação de empresas e estimular a economia local.
Os avanços levaram ao reconhecimento do Governo de Minas, que concedeu à cidade, em cerimônia realizada na segunda-feira (14),o certificado do Programa “Minas Livre Para Crescer”, que destaca os municípios com as melhores práticas de desburocratização e incentivo à liberdade econômica.
Com o selo, Mateus Leme passa a integrar o grupo de cidades mineiras consideradas mais atrativas para novos negócios e investimentos. O certificado foi entregue pelo governador Romeu Zema ao prefeito e ao secretário de Desenvolvimento Socioeconômico e Cultura, José Eustáquio Júnior.
De acordo com o secretário, a conquista é resultado de um processo iniciado ainda em 2024: “Por meio do Decreto nº 55, de 02 de julho de 2024, o prefeito regulamentou em âmbito municipal a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, que trata dos Direitos da Liberdade Econômica, estabelecendo normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica”, explicou.
A partir desse marco, a prefeitura passou a rever processos internos e adotar novas diretrizes para facilitar a abertura de empresas no município. O reflexo veio em números:
“Em 2024, registramos uma média de 70 novos negócios abertos em Mateus Leme por mês. Com a adesão ao Programa Minas Livre para Crescer, chegamos a bater o número recorde de 98 novos negócios abertos no mês de abril deste ano. Um crescimento de 40% no quantitativo de novos empreendedores na cidade”, destacou o secretário.
Além disso, ele apontou que o processo de legalização das empresas se tornou mais rápido e eficiente: “Com a efetivação da Liberdade Econômica em Mateus Leme foi possível automatizar todas as etapas de competência da prefeitura para abertura e legalização de empresas. Desta forma, a empresa pode ser aberta na Secretaria de Desenvolvimento Socioeconômico em minutos, a depender do grau de risco do empreendimento.”
Entre as ações concretas que simplificaram a vida dos empreendedores está a dispensa de alvarás para atividades de baixo risco, que somam mais de 900 em Minas Gerais. A cidade também adota o princípio da aprovação tácita, em que solicitações são automaticamente aprovadas, caso o órgão não responda no prazo determinado.
A prefeitura de Mateus Leme já colhe os frutos dessas mudanças, que vão além dos números. Segundo José Eustáquio, a meta da administração até 2028 é clara:
“A Administração Municipal tem como compromisso ampliar continuamente as oportunidades de trabalho e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável em Mateus Leme até 2028. Estamos focados em fortalecer o ambiente de negócios, incentivar o empreendedorismo local, atrair novos investimentos e qualificar nossa mão de obra.”
O que é o Programa “Minas Livre Para Crescer”?
Lançado pelo Governo de Minas, o programa tem o objetivo de tornar o estado o mais livre para empreender no Brasil, com ações voltadas à redução da burocracia, simplificação de normas e apoio técnico aos municípios.
De acordo com informações da Agência Minas, entre os pilares do programa estão a aplicação da Legislação de Liberdade Econômica, com medidas como aprovação tácita, classificação de risco e análise de impacto regulatório. Além disso, o projeto promove a desburocratização e revogação de normas consideradas ultrapassadas, com participação ativa da sociedade. A proposta também apoia os municípios, com modelos de decretos, treinamentos e suporte para adesão às novas diretrizes.
