Mateus Leme alcançou 13,35 pontos na avaliação do Programa ICMS Patrimônio Cultural – Exercício 2026, enquanto Juatuba obteve apenas 2,5. A pontuação, divulgada no dia 21 de julho, é calculada anualmente pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais e refere-se às ações culturais desenvolvidas pelo município ao longo de 2024. “Este avanço reforça a importância do trabalho que a gestão vem fazendo em prol do reconhecimento e impulsionamento da nossa cultura”, diz a publicação do resultado nas redes sociais da prefeitura.
O resultado deste ano, mantém a boa pontuação que Mateus Leme entregou nos últimos anos. Em 2025, o município alcançou 13,98 pontos, referentes ao ano de 2023. Em 2024, foram 12,52 pontos obtidos, referente a 2022.
De acordo com a Secretaria de Cultura, o resultado é fruto do compromisso da atual gestão com a valorização dos bens culturais do município. O secretário de Cultura, Rodrigo Marques, ressaltou que o foco desde o início do mandato foi garantir que a cultura local cumprisse seu papel simbólico, cidadão e econômico.
“Desde que a nova gestão assumiu, a prioridade foi realizar ações que efetivamente façam com que a cultura cumpra o seu “tripé” de funções: simbólica, como marco da identidade da comunidade; cidadã, como direito a ser usufruído e, econômica, como fonte de renda. Neste sentido, a se ver pelos resultados, percebe-se que estamos trilhando o caminho certo”, afirmou.
O Programa ICMS Patrimônio Cultural é um mecanismo do governo de Minas Gerais que estimula os municípios a protegerem seu patrimônio histórico, artístico e cultural, concedendo repasses financeiros com base em critérios técnicos de avaliação. Quanto maior a pontuação, maior o repasse de recursos para a cidade.
Investimentos estratégicos e inclusão cultural
Com o aumento da pontuação e a consequente elevação no repasse do ICMS Cultural, Mateus Leme poderá investir em novas ações de valorização cultural. Um dos focos da secretaria será a ampliação de editais culturais, com atenção especial para comunidades tradicionalmente subestimadas, como as populações negras e periféricas. “Queremos oferecer oportunidades para todos, promovendo reparação histórica, equidade e maior visibilidade cultural”, destacou Rodrigo.
Entre os principais bens culturais beneficiados pela política pública estão manifestações imateriais como celebrações, lugares, saberes e ofícios. Exemplo disso são a Cavalhada, a Banda Municipal e representações das afromineiridades — terreiros, congadas, capoeira e Hip Hop — além da promoção de eventos culturais diversos.
“Com isso, entendemos ser uma das melhores formas de benefício para a população, garantindo o acesso à cultura e a educação patrimonial. Além disso, reforçamos o investimento em melhorias nos bens materiais como a Igreja Matriz de Santo Antônio e a Estação Ferroviária de Mateus Leme”, explicou o Secretário.
Ainda de acordo com o gestor, nos últimos três anos, os repasses do ICMS Cultural foram aplicados em ações de salvaguarda dos bens imateriais — como as celebrações tradicionais — e em manutenção de bens materiais, como a Estação Ferroviária e a Matriz de Santo Antônio.
Para os próximos anos, a gestão já prevê novas ações estruturantes. Estão programados editais com base na Lei Municipal 2.405/2008 (FUMPAC), projetos de educação patrimonial, atualização do inventário de bens culturais, registros de bens imateriais e medidas de salvaguarda do patrimônio protegido. O objetivo é ampliar o alcance das políticas culturais e fortalecer ainda mais o senso de pertencimento da população.
Rodrigo Marques afirma que a cultura tem se mostrado uma ferramenta poderosa para a construção de uma cidade orgulhosa de sua história. Em reconhecimento ao trabalho coletivo, ele destacou: “Parabenizamos a todos os envolvidos nesse processo, desde toda a equipe da Secretaria Municipal de Cultura, os conselhos, os produtores e fazedores de cultura da nossa cidade e a todos os mateus-lemenses pelo apoio e valorização de nossa arte”, finalizou.
Juatuba inicia reconstrução das políticas de preservação do patrimônio
Enquanto Mateus Leme comemora os avanços, Ted Saliba terá muito trabalho pela frente para colocar Juatuba no mapa da cultura regional. O município recebeu apenas 2,5 pontos no ICMS Patrimônio Cultural, conforme relatório divulgado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Com essa pontuação, que ainda é provisória, o município está impedido de receber repasses financeiros do programa, que poderiam ser usados para conservar bens históricos e fomentar atividades culturais.
O motivo da baixa pontuação é a ausência de documentos essenciais, como inventários de bens culturais, relatórios de investimentos e diretrizes de política pública voltadas à cultura.
De acordo com o prefeito Ted Saliba, o resultado reflete a negligência das administrações anteriores. “Esse resultado é consequência da não realização de ações voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural nos últimos anos. Esse indicador tem caráter acumulativo e reflete ações não realizadas ou omitidas em exercícios anteriores”, explicou o prefeito. Com isso, é de se esperar que a próxima também reflita o que deixou de ser feito nos anos anteriores.
Ciente da importância do programa tanto para o fortalecimento da identidade cultural quanto para o orçamento do município, a nova gestão afirma já ter iniciado um processo de reconstrução das políticas culturais. Entre as medidas adotadas, Ted Saliba destaca que está a contratação de consultoria especializada para dar suporte técnico na produção dos inventários, dossiês e relatórios exigidos pelo IEPHA-MG.
“Além disso, foram reativadas as diretrizes da Lei Aldir Blanc e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo a governança cultural local, ampliando os mecanismos de financiamento e participação social e garantindo a valorização do patrimônio histórico e cultural de Juatuba”, completou o prefeito.
Ted promete empenho da atual gestão em reverter o quadro de abandono da cultura. “Estamos comprometidos em resgatar o que foi deixado de lado. Vamos trabalhar com seriedade para que Juatuba volte a pontuar no ICMS Cultural, valorizando a nossa história, nosso patrimônio e a identidade do nosso povo”, declarou.
