O Brasil vive um paradoxo. De um lado, é potência agroexportadora, responsável por alimentar centenas de milhões de pessoas no mundo. De outro, enfrenta pressões crescentes por preservação ambiental, inclusão social e regularização fundiária. Nesse cenário, produtores rurais, cooperativas e empresas do setor se veem diante de um emaranhado de leis e normas que, muitas vezes, mais atrapalham do que orientam.
Em tempos de polarização entre “produzir” e “preservar”, a conciliação baseada em ciência, direito e tecnologia surge como caminho possível. E, com o propósito de desatar esse nó, o mercado editorial do agronegócio ganhou a “Revista Brasileira de Segurança Alimentar, Sustentabilidade e Agronegócio”, lançada neste mês.
A publicação mineira é coordenada pelo promotor de justiça Dr. Lélio Braga Calhau, especialista em Direito Ambiental, que construiu sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais atuando em diversas cidades, incluindo Juatuba. A editoria é assinada pelo jornalista Tales Leon de Marco, diretor TLM Editora, profissional com vários anos de experiência no mercado editorial.
Segundo Dr. Lélio Calhau, a compreensão jurídica é um dos principais desafios no setor. Mudanças abruptas de entendimento judicial, decisões que ignoram evidências científicas e a complexidade da legislação ambiental travam investimentos e inovação. Nesse contexto, a revista se propõe a integrar o debate acadêmico com a realidade do campo. “Não é mais possível discutir o agronegócio apenas sob a ótica agronômica ou econômica; é imperativo integrar o Direito, a Sociologia e a Tecnologia para construir soluções robustas”, explicou o coordenador da revista.
Ao todo, 27 juristas assinam os artigos que compõe a obra, organizada em três eixos: governança, regulação e compliance; desafios econômicos e gestão de crises; e tecnologia e inovação nas cadeias produtivas.
Abrindo a publicação, o artigo “Compliance Ambiental e Agronegócio Sustentável”, oferece uma interpretação constitucional que concilia o avanço da produtividade no campo alinhado ao que determina as normas ambientais.
A revista também se debruça sobre um dos temas mais delicados do setor: a recuperação judicial do produtor rural. O estudo analisa as controvérsias jurídicas que afetam o financiamento do campo e as alternativas de reestruturação em momentos de crise.
Um dos méritos da revista é não se limitar ao agro de ponta. Há espaço para artigos sobre tecnologias sociais que fazem diferença na vida de comunidades rurais, como o uso de cisternas para abastecimento de água e o ferrocimento, técnica de construção de baixo custo, como solução de saneamento rural.
Temas atuais como o mercado de créditos de carbono e o papel do Ministério Público na defesa do direito humano à alimentação adequada também são destaques.
Para o Dr. Lélio Calhau, a publicação é uma ferramenta estratégica para a produção de conhecimento que direcione a atuação dos agentes do agronegócio. Ao longo de 200 páginas, produtores, cooperativas, advogados, gestores públicos e investidores tem acesso às recentes análises que orientam as atividades do setor. “Nosso intuito é dar visibilidade às melhores práticas e fomentar pesquisas que conciliem a produtividade com a proteção ecológica e a dignidade humana”, afirmou.
