Operação nacional busca coibir aumentos injustificados e garantir transparência ao consumidor
O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou uma operação de fiscalização em postos de combustíveis com o objetivo de combater possíveis práticas abusivas na definição de preços.
A ação integra uma mobilização nacional e tem como foco verificar se os valores cobrados ao consumidor estão compatíveis com os custos reais de aquisição dos combustíveis. Durante as fiscalizações, os estabelecimentos podem ser intimados a apresentar documentos que comprovem a evolução dos preços, como notas fiscais e registros de compra.
De acordo com o órgão, embora os preços dos combustíveis não sejam tabelados no Brasil, aumentos considerados injustificados ou com margem de lucro excessiva podem configurar prática abusiva, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Além da análise dos preços, a fiscalização também avalia a transparência na formação dos valores e possíveis irregularidades que possam prejudicar os consumidores.
A operação conta com a participação de diversos órgãos em todo o país e pode resultar em sanções administrativas e até responsabilização judicial, dependendo da gravidade das infrações.
O Procon orienta que os consumidores acompanhem a variação dos preços e denunciem possíveis abusos aos órgãos de defesa do consumidor.
