A Prefeitura de Juatuba promove hoje (9), uma audiência pública destinada aos moradores do Vila Vitória e do bairro Granjas Alvorada. O encontro será realizado a partir das 8h30 no Centro Administrativo José Martins Gonçalves, localizado na Rua Prefeito Wilman Elias Salomão, 80. O objetivo é discutir o processo de Regularização Fundiária, conhecido como REURB, nas duas comunidades.
Segundo a prefeitura, a audiência pública representa uma etapa essencial dentro do trâmite da regularização fundiária, “pois é o momento em que o poder público se reúne diretamente com a população afetada para apresentar informações técnicas, esclarecer dúvidas e, principalmente, ouvir as demandas e contribuições dos moradores”.
De acordo com o comunicado oficial divulgado pela prefeitura, a reunião abordará os detalhes da REURB, mecanismo previsto na legislação federal que permite a regularização de núcleos urbanos informais, conferindo às famílias a possibilidade de obter a titulação de seus imóveis.
Para os moradores do Vila Vitória e do Granjas Alvorada, a regularização representa um passo decisivo rumo à segurança jurídica da posse. Com o título de propriedade regularizado, os residentes passam a ter o direito de vender, financiar, doar ou transmitir herdados os imóveis, além de conseguirem comprovar endereço formalmente e acessar políticas públicas habitacionais com mais facilidade.
A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados, especialmente aos residentes das duas localidades atendidas.
