A Câmara de Mateus Leme aprovou o projeto de lei que institui o programa “Ônibus Rosa” no sistema de transporte coletivo do município.
A proposta, de autoria do vereador Mário Imbondo, tem como objetivo oferecer mais segurança, conforto e proteção às mulheres usuárias do transporte coletivo municipal.
“A proposta busca atender mulheres que se sentem desconfortáveis ou inseguras ao dividir o espaço do transporte público com homens, principalmente em razão de experiências anteriores de assédio, violência ou medo da criminalidade urbana.
Segundo o texto, o projeto não pretende ser uma solução definitiva para o problema da violência contra a mulher, mas sim uma medida de proteção e conscientização.
A Comissão de Finanças e Orçamento informou que a viabilidade financeira da proposta dependerá da disponibilidade de recursos e da implementação gradual do programa. O parecer também recomendou adequações no texto para garantir conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente em relação aos custos futuros da implantação.
