Diversos prefeitos das cidades banhadas pelo Paraopeba têm se queixado dos orçamentos feitos pela mineradora Vale para as obras que a empresa vai realizar nos municípios a título de reparação pelo rompimento da barragem de Brumadinho. De acordo com os gestores dos municípios, os valores apresentados pela mineradora estão exorbitantes. Com a alta dos orçamentos feitos pela mineradora, as lideranças estudam recorrer ao Ministério Público, diante da suspeita de superfaturamento.
O acordo destina R$ 2,5 bilhões dos R$ 37,6 bilhões totais para obras e ações em 26 municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento. Após uma consulta pública junto à população, as prefeituras indicaram as prioridades e a Vale está apresentando o orçamento dessas intervenções.
Em Juatuba, a Vale sugeriu executar R$ 12 milhões para construir cada uma de sete Unidades Básicas de Saúde previstas, o que é avaliado pelo prefeito Adônis Pereira como descabido. “O valor da UBS, na planilha da prefeitura é de R$ 1,6 milhão. Só que a Vale está falando em R$ 12 milhões cada uma. Com R$ 12 milhões, eu quase faço as sete que preciso”, afirmou Adônis.
Ainda de acordo com o prefeito, os líderes municipais estão sem entender a postura adotada pela mineradora. Segundo ele, a diferença de R$ 1,6 milhão para R$ 12 milhões é superior a 500%. “Está todo mundo assustado, sem entender se a Vale quer tumultuar para ganhar tempo ou se não quer fazer as obras e entregá-las prontas. Com esses valores absurdos, não autorizo nenhuma obra no município, porque não sei como vai ser o dia de amanhã”, afirmou.
Outro prefeito que questionou a mineradora foi André Melgaço, de Pequi. Ele disse que a mineradora propôs gastar R$ 74 milhões para construir três praças e reformar outras sete. Segundo o gestor, os custos estão totalmente fora do normal. “Eu respondi à Vale dizendo que parece que eles estão brincando. A gente estava prevendo de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões para as obras nas praças, e eles colocaram R$ 74 milhões, podendo chegar a R$ 92 milhões”, afirmou André.
Já o prefeito de Três Marias, Adair Silva, classificou os orçamentos da Vale como impraticáveis. “É impossível a gente autorizar no preço deles. Para construir um aterro sanitário, o orçamento deles é de R$ 41 milhões. É impossível uma cidade de 35 mil habitantes gastar isso. Eu construiria o aterro por R$ 10 milhões ou menos”, argumentou o prefeito.
Obras serão auditadas
As obras nas cidades selecionadas serão executadas pela própria mineradora e não pelas prefeituras. Antes disso, no entanto, a empresa precisa elaborar um documento chamado Formulário de Detalhamento da Iniciativa, em que é necessário determinar o custo estimado dos projetos e o cronograma das obras. É esse documento que foi enviado pela Vale às prefeituras de Juatuba, Pequi e Três Marias, com os valores acima do mercado.
Os órgãos públicos que assinaram o acordo com a Vale, como os ministérios públicos Federal e de Minas e a Defensoria Pública, têm que aprovar os FDIs antes do início das obras. Porém, tanto o governo de Minas quanto o MPF argumentam que, antes, os orçamentos e os planos de ação devem ser analisados por uma auditoria da Fundação Getúlio Vargas. O MPF e o governo vão se posicionar após essa auditoria. A FGV informou que o prazo é de 30 dias para emissão do parecer técnico.
Outro Lado
Por meio de nota, a Vale esclareceu “que o detalhamento dos projetos socioeconômicos indicados pelos compromitentes do Acordo de Reparação Integral apresenta uma estimativa de custos, assim como cronograma, viabilidade técnica e financeira, escopo e resultados esperados”.
Ainda segundo o comunicado, “durante a fase de detalhamento tem ocorrido rodadas de interação entre a Vale, os municípios e o Estado. Conforme previsto no acordo, o escopo e orçamentos, assim como demais informações que integram o detalhamento, são apresentadas pela Vale aos Compromitentes para aprovação, apoiados pela auditoria socioeconômica independente”.
A Vale pontua ainda que “em relação aos projetos mencionados nesta matéria, a empresa ressalta que nenhum valor foi liberado, transferido, empenhado ou desembolsado, sujeitando-se ao fluxo acima mencionado”.
Por fim, a empresa explicou que “a gestão de recursos do Acordo de Reparação Integral é objeto de permanente fiscalização das Instituições de Justiça, Estado de Minas Gerais, com apoio das auditorias independentes”.
