O dia 14 de março, reconhecido como o “Dia Internacional de Luta contra as Barragens, pelos Rios e pela Vida”, mobilizou os atingidos de Juatuba, Mariana, Brumadinho e de toda parte do país em diferentes atos. As manifestações integram a jornada de lutas de março que acontecem até o próximo dia 22, Dia Mundial da Água.
A militante, Joelísia Feitosa, disse ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, que os atingidos de diversas cidades ocuparam sedes de órgãos públicos e a Assembleia Legislativa, realizaram marchas simbólicas para reivindicar a reparação dos danos e denunciaram os impactos causados pelas barragens de mineradoras e hidrelétricas, que impõem sérios riscos à vida de moradores do entorno. Segundo a militante, o movimento lembrou a desestruturação de comunidades, perdas econômicas e impactos sociais e ambientais imensuráveis, “como no caso dos crimes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) e de dezenas de barragens que são consideradas em situação emergência no Brasil”.
O coordenador do MAB, Joceli Andrioli disse que uma das principais pautas da jornada deste ano é a defesa da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, que visa garantir o direito dos atingidos pela construção, operação, desativação ou rompimento de barragens no país. “Apresentamos a pauta do MAB estadual a quatro promotores e ao Procurador Geral do Ministério Público, além de três integrantes do governo do Estado. Elaboramos um documento com todas as demandas, mas o centro da cobrança é com relação à negociação de recursos para os atingidos das enchentes em Minas Gerais, principalmente os moradores de cidades cortadas por ribeirões e rios que receberam os rejeitos e lama contaminada dos últimos rompimentos. No resumo, foram feitas novas promessas que vamos cobrar”, disse.
O que os atingidos pedem
O projeto da PNAB lista vários direitos da população atingida por barragens, entre os quais a reparação por meio de indenização, o reassentamento coletivo da comunidade, assessoria técnica independente paga pelo empreendedor, auxílio emergencial nos casos de rompimento, reparação por danos morais individuais e coletivos e outras questões relacionadas aos impactos das barragens nas áreas de saúde, saneamento ambiental e habitação.
Além da luta pela aprovação da PNAB, a Jornada de 2022 também traz à tona a denúncia da falta de reparação dos danos causados pelas enchentes em diversos estados. Em muitos casos, o efeito das inundações foi potencializado pela abertura das comportas de grandes bar ragens sem aviso prévio, como foi o caso da Bahia. Já em Minas Gerais, os atingidos das Bacias do Rio Doce e do Rio Paraopeba sofreram com as enchentes contaminadas pela lama tóxica que vão permanecer nos rios por muitos anos
Mulheres atingidas encaminham carta às deputadas mineiras
Também nesta semana, as mulheres atingidas por barragens encaminharam uma carta às parlamentares que historicamente estiveram próximas às lutas do MAB no Congresso Nacional. Elas denunciam o atual modelo de produção de energia que segue violando direitos humanos, em especial o direito das mulheres, seja nas obras de geração de energia elétrica, acumulação de rejeitos ou distribuição de água.
De acordo com as atingidas, as violações acontecem tanto no processo de construção, quanto na operação e nos casos criminosos de rompimentos de barragens. “Até hoje as populações atingidas seguem sem uma política de garantias de seus direitos, ficando à mercê de legislações que só beneficiam as grandes empresas”, afirmam as mulheres no documento.
Na carta, as mulheres denunciam também o alto preço da energia elétrica. “Mesmo sendo o Brasil um grande produtor de energia hídrica, sofremos cada dia mais com os impactos dos altos preços das tarifas de luz, situação que se agrava diante do processo da privatização da Eletrobrás em andamento”, afirmam. Segundo levantamento do MAB, estima-se que a privatização deve provocar aumentos acima de 25% na conta de luz, além da queda de qualidade na prestação de serviços do setor energético e o aumento de apagões.
