O vice-presidente da Câmara, Wellington Batata, protocolou nesta semana o Projeto de Lei que propõe a certificação de utilidade pública para a entidade “N`ZO GNUZU KUKIA – Casa das Forças do Sol Nascente”, comunidade religiosa de Matriz Africana, sem fins lucrativos, que desenvolve diversos trabalhos sociais em Mateus Leme.
O projeto tem o objetivo reconhecer que a entidade está em consonância com o objetivo social e presta também serviços à coletividade. Com a declaração de utilidade pública, a entidade poderá receber recursos públicos para incentivar iniciativas de desenvolvimento social e realizar campanhas voltadas a propagação da liberdade religiosa.
A matéria que está em regime de urgência, foi encaminhada para as comissões permanentes do Legislativo e, caso o parecer seja favorável, poderá ser votada na próxima semana.
