O Senado aprovou hoje, em dois turnos, uma proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Agora, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
Essa medida afetará cinco estados – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina – onde a isenção ainda não está em vigor. Nos estados que já possuem algum tipo de isenção, como Rondônia, não haverá mudanças.
No entanto, é importante destacar que a norma não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
Uma pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil está mais velha desde 1995. Entre 2020 e 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso aumentou de 2,5 milhões para 3,6 milhões.
Com informações da Agência BrasilCom informações da Agência Brasil