A Cemig irá substituir luminárias de iluminação pública de maior potência por luminárias LED em Juatuba e Mateus Leme, por meio do projeto Minas LED. Em Juatuba a previsão é de que sejam trocados 86 pontos e Mateus Leme 50 pontos. Neste projeto não tem contrapartida financeira dos municípios. As cidades deverão apenas apoiar a Cemig em todas as etapas, conforme critérios e cronogramas definidos pelo plano de trabalho e no Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre as partes. O Jornal de Juatuba e Mateus Leme questionou a Cemig acerca do valor do investimento nos municípios, contudo, a companhia informou que “os valores individualizados ainda não estão disponíveis, em decorrência do resultado do pregão”, diz nota.
De acordo com a Cemig, o investimento total do programa é de mais de R$ 112 milhões, através de uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A meta é substituir mais de 100 mil pontos de iluminação, beneficiando mais de 600 cidades do Estado e promovendo a eficiência energética e a redução inteligente do consumo de energia e da demanda no horário de ponta do sistema elétrico. O projeto foi lançado oficialmente nesta sexta-feira (17), em evento realizado na sede da Cemig.
Para o Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, além de incentivar a modernização da iluminação pública de Minas Gerais, o projeto contribui com a redução da demanda de energia em um momento de crise hídrica no Brasil. “A energia da Cemig transforma a vida das pessoas e, por meio do projeto Minas LED, a companhia trará resultados positivos para a segurança pública da população das cidades atendidas”, comenta.
Responsabilidade dos municípios
Apesar de a responsabilidade pela iluminação pública ser das prefeituras desde janeiro de 2015, conforme determinação da Aneel, a Cemig desenvolve o projeto numa parceria com os municípios, para modernizar os equipamentos e incentivar a adoção de medidas de eficiência energética. É o que explica Ronaldo Lucas Queiroz, gerente de Eficiência Energética da Cemig. “A iluminação pública continua sendo de responsabilidade dos munícipios. As administrações municipais são responsáveis pela substituição das lâmpadas, luminárias e demais equipamentos e materiais que compõem o conjunto de iluminação, incluindo a instalação de novos pontos. Neste projeto, apesar de não ser necessária contrapartida financeira dos munícipios, eles deverão apoiar a Cemig em todas as etapas, conforme critérios e cronograma definidos no plano de trabalho e no Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado entre as partes”, explica Ronaldo Lucas.
A Cemig irá adquirir luminárias LED, realizar as substituições das luminárias em campo, encaminhar os equipamentos substituídos para serem descartados de forma ambientalmente correta e prestar contas do projeto perante a Aneel. “Os municípios continuarão responsáveis pela manutenção da Iluminação pública e, após todas as substituições previstas no projeto, também serão responsáveis por acionar as garantias, quando necessário, das luminárias LED instaladas. Além disso, esperamos que a ação seja uma forma de incentivar a ampliação da utilização das lâmpadas eficientes, tornando todo o sistema de iluminação pública cada vez mais econômico e condizente com a cultura de eficiência energética”, completa o gerente.
Prazo e critérios
A cada prefeitura será proposto um cronograma e um plano de trabalho. O projeto será realizado de forma não simultânea em todos os municípios, mas todos deverão ser atendidos em 2022. Podem participar do projeto todos os municípios que estejam adimplentes com a Cemig; que ainda possuam luminárias com potência superior a 250 W instaladas em seu parque de iluminação pública e que não tenham firmado parceria público/privada (PPP) para troca e manutenção dessa iluminação. Também é preciso que o município assine com a Cemig o Acordo de Cooperação Técnica aceitando todas as premissas e condições do projeto.
