Convênios assinados com a Vale não estão no site da prefeitura

Até o momento, as solicitações de informação da Comissão de Atingidos e Atingidas e da Aedas não foram respondidas

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Recentemente a Aedas informou ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme que encaminhou solicitação de informação sobre o acordo à Prefeitura de Juatuba, mas a que até o momento ela não foi respondida. Além disso, não foram encontrados os convênios assinados com a Vale no site da Prefeitura ou nos jornais oficiais do Município.

De acordo com a Associação, a Vale é responsável pela seleção e contratação de terceirizadas por meio de convênios com os munícipios,  e os munícipios atingidos pelas enchentes e que optaram pela assinatura do convênio, têm a responsabilidade de detalhar a finalidade e prazo de contratação das terceirizadas, fazer a gestão dos contratos, incluindo a coordenação, acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços, além de prestar contas mensalmente através de mediação dos serviços executados pelas terceirizadas.

“Além disso, os municípios devem obter licenças, autorizações e permissões necessárias para as ações, incluindo, a autorização dos proprietários de áreas privadas e estabelecer rotas mais adequadas para a retirada do material, buscando diminuir os impactos ao trânsito e à população”, finaliza a entidade em nota.

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