Com o fim do ano se aproximando, diversas prefeituras adotam medidas para reduzir despesas e equilibrar as contas, garantindo que o próximo gestor receba uma administração financeiramente estável, o que é determinação da Lei de Responsabilidade fiscal. Em Juatuba, não está sendo diferente, no entanto, o que tem gerado espanto na população é a quantidade de demissões e cortes, especialmente em setores essenciais, como Educação e Saúde. Nos últimos dias, após as eleições municipais, foram realizadas várias publicações no Diário Oficial com a exoneração de servidores, provocando reações de preocupação entre os moradores.
Demissões de vice-diretores
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Juatuba, Geraldo Ricardo, praticamente todos os vice-diretores das escolas municipais foram demitidos. Ele ressalta que, entre os exonerados, apenas uma vice-diretora, que está grávida, foi poupada da demissão. “Sabemos que o prefeito tem o direito de realizar cortes, principalmente em cargos comissionados, que são de livre nomeação. No entanto, faltando apenas um mês e meio para o término do mandato, não concordamos que ele dispense pessoas que prestam serviços essenciais à comunidade, como as vices-diretoras das escolas,” afirmou Geraldo Ricardo.
Ainda segundo o presidente do Sindserj, o decreto que oficializou as demissões foi um choque para a comunidade escolar. “Acho errado, na reta final, mandar as vice-diretoras embora. O sindicato é contra essas exonerações, especialmente porque as escolas precisam de gestão adequada nesse período do ano,” declarou Geraldo.
Decreto justifica cortes como medida de contenção de despesas
A justificativa do prefeito Adônis Pereira para as demissões é a necessidade de contenção de despesas. Em publicação no Diário Oficial, do dia 7 de outubro, o chefe do Executivo determinou, com base na Lei Orgânica do Município, no art. 23 da Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 1.213, uma série de ações emergenciais para reduzir gastos em diversas áreas. A medida permitirá que o município reduza gastos para fechar as contas, dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, o Sindiserj contesta a explicação, afirmando que as vice-diretoras demitidas não representam o verdadeiro problema financeiro da prefeitura.
“Se ele tivesse demitido seis pessoas que são seus aliados, que não têm tanto impacto direto no serviço público, poderia ter economizado até dezembro sem prejudicar as escolas,” critica Geraldo Ricardo. O sindicalista também ressaltou que os cortes deveriam ser direcionados a servidores que realmente estão causando dificuldades financeiras para o município, e não às vice-diretoras, cuja atuação é essencial para a Educação.
Apesar das demissões dos vice-diretores, Geraldo Ricardo ressalta que, no entanto, a prefeitura tem chamado professores concursados para preencher as respectivas vagas. Segundo Geraldo, mais de 20 professores foram convocados nas últimas semanas para assumir funções na rede municipal de ensino.
Comissionados recontratados
Outros questionamentos pela cidade é de que servidores estão sendo demitidos para dar lugar a funcionários que tinham se afastado do cargo para se candidatar ou trabalhar nas eleições. “As pessoas que saíram para trabalhar nas eleições e que passaram em concurso público têm o direito de voltar às suas funções. A lei eleitoral obriga que elas retornem, e somente depois podem ser demitidas, caso o prefeito deseje,” explica Geraldo. Ele acrescenta que as exonerações de cargos comissionados estão dentro da lei e alerta que o prefeito deve continuar realizando cortes até o final de novembro. “Acredito que Adônis vai demitir cerca de 150 pessoas até o final do mês, porque ele não consegue segurar a folha de pagamento até dezembro,” afirmou o sindicalista.
Populares convocam manifestação
As demissões têm gerado grande preocupação entre a população de Juatuba, que teme a queda na qualidade dos serviços públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde. Nas redes sociais, eles manifestaram insatisfação e convocaram a comunidade para protestos. Os moradores planejam se reunir na Câmara Municipal para cobrar dos vereadores uma atitude frente ao problema. Eles exigem transparência nos cortes e solicitam que os parlamentares intervenham para garantir que os serviços essenciais não sejam prejudicados pela falta de funcionários.
“Vamos descer todo mundo para a Câmara Municipal”, diz uma moradora em um grupo de Whatsapp.
