A Defensoria Pública e a Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais do Ministério Público de Minas Gerais realizaram encontro com os Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana de Juatuba (PCTRAMA).
Durante a reunião, as lideranças religiosas relataram a importância da presença física dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública Estadual em seus territórios e pautaram sobre os danos sofridos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.
As lideranças reforçaram que os impactos do rompimento vão além dos danos materiais, afetando, diretamente, seus modos de vida de cultura ancestral e suas tradições, como, por exemplo, no lazer, na saúde física e mental, no meio-ambiente, nas relações socioassistenciais com a comunidade e nas práticas culturais e religiosas ancestrais.
Para os PCTRAMA, sua maneira de vida e práticas religiosas tradicionais estão profundamente conectadas aos elementos da natureza e que foi, de maneira infindável, atingido pelo rompimento da barragem.
“Se a natureza está boa, eu estou bem. Ali tenho o lugar de cura, de passear, de olhar as águas. A natureza é o mais precioso. Sem a natureza nós não vivemos, porque a natureza é o nosso eu. Se deixarmos ela morrer, nós deixamos de existir. Vamos lutar pelas plantas e pela natureza com força e coragem”, disse um membro da comunidade.
Durante a reunião, foi evidenciado a importância do respeito ao Protocolo de Consulta, que é um instrumento de luta e defesa dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais que compõe um conjunto de regras feitas pelo próprio Povo ou Comunidade e que devem ser seguidas pelo Estado ou demais organizações quando forem apresentar um projeto que envolva a comunidade.
O Protocolo coloca direitos estipulados pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, pela Constituição Federal e outras legislações internacionais, nacionais e estaduais. A elaboração das diretrizes do Protocolo foi feita por grupos de Angola, Angola-Muxikongo, Ketu, Jeje, Umbanda e Reinado.
Para Carolina Morishita, representante da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o encontro é simbólico da necessidade da presença física nos territórios para o melhor diálogo, entendimento e construções conjuntas entre as pessoas atingidas e a Defensoria.
“Há muitas formas de parceria e pautas que podem garantir direitos e interesses dos PCTRAMA e durante a roda de conversa foi possível elaborar o que foi o diálogo até agora, registrar o reconhecimento do dano à espiritualidade e também o papel de proteção social exercido nas comunidades. A partir dessa troca poderemos, em etapas e aos poucos, planejar o avanço para a concretização de direitos e caminhos possíveis”.
Morishita também destacou que o ponto central é a importância do reconhecimento do dano à espiritualidade e da dimensão religiosa de sofrimento, exposição à violência, dificuldade de exercer a liberdade de crença diante desse cenário.
“Esse processo de educação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nos traz melhores oportunidades de exercermos nosso papel de promoção de direitos humanos. A conexão entre a reparação ambiental e direito à espiritualidade foi manifestado em múltiplas dimensões. Além disso, o esforço e dedicação para a construção do primeiro protocolo de consulta PCTRAMA – verdadeira conquista e fruto do conhecimento e atuação da comissão – marcou a qualidade técnica da participação, o valor da construção popular e coletiva e a possibilidade de o processo deixar legados de resiliência e proteção aos guardiões da natureza e das comunidades vulnerabilizadas”, finaliza.
