Delegada diz que aprovação de aumento da pena mínima para feminicídio “é uma conquista”

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Mateus Leme já registrou três tentativas de feminicídio e mais um crime consumado este ano

Número de ocorrências de violência doméstica também aumentou, são 178 de janeiro a março

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 18, o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de lei, a pena passaria para reclusão de 15 a 30 anos. Atualmente, a pena mínima é de 12 anos. Já a pena máxima, de 30 anos, não foi alterada.

Outro ponto significativo do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal que permitirá saber com mais precisão a quantidade dos crimes cometidos no país, pois eles não serão mais classificados como homicídio com qualificação.

Casos nos municípios

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) divulga mensalmente as estatísticas de criminalidade dos 853 municípios mineiros e de todas as regiões do Estado. De acordo com os dados da Sejusp, Juatuba teve apenas uma tentativa de feminicídio registrada em novembro de 2020, enquanto neste ano ainda não houve registro. Já em Mateus Leme, a situação é mais preocupante: a cidade teve três tentativas de feminicídio e mais um crime consumado neste ano.

As estatísticas de casos de violência doméstica também acendem um alerta em Mateus Leme, já que de janeiro até março deste ano, foram registradas 178 ocorrências, enquanto no mesmo período em 2020 foram 128. No ano passado, a cidade registrou 1.169 casos de violência doméstica.

Em Juatuba os números reduziram: foram 123 casos de violência de janeiro a março deste ano, sendo que no mesmo período de 2020, foram registrados 302 casos. O município registrou em 2020, 1.289 casos de violência doméstica.

Conquista

A delegada da Polícia Civil de Mateus Leme, Dra. Ligia Mantovani, disse ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, que a aprovação do projeto foi uma conquista significativa para todas as mulheres e, se aprovado no Senado, o país terá um avanço em sua constituição.

“Se aprovado definitivamente o aumento da pena mínima de 12 para 15 anos, será um marco para a sociedade, em especial para a população feminina. Com certeza, essa severidade da pena, vai inibir o criminoso e mantê-lo por mais tempo encarcerado”, opina.

Ainda segundo a delegada os casos de feminicídio têm crescido exponencialmente na região. “Em Mateus Leme inclusive tivemos um caso recente, onde um marido envenenou a esposa com dietilenoglicol e ela veio a óbito. Todos os casos de feminicídio estão ligados a violência doméstica e a cada dia que passa este tipo de violência é crescente”, finaliza a delegada.

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