Nesta semana, lideranças comunitárias e moradores do bairro Jardim Baviera se indignaram ao deparar com um informe publicitário da empresa J.Lemara Empreendimentos, comemorando 30 anos de “solidez e atuação na Região Metropolitana de Belo Horizonte”. No texto, a empresa afirma ser referência em loteamentos e que a previsão é que haja uma alta nas vendas, que podem chegar à 20% ainda neste ano.
O grupo, composto pela J. Lemara Empreendimentos e Cia. Mineira Netimóveis, afirma ainda que a estimativa de alta é atribuída ao desempenho das vendas de loteamentos, carro-chefe dos negócios e que corresponde a cerca de 63% do faturamento.
A revolta das lideranças do bairro é porque a empresa, que é responsável por um loteamento no Jardins da Baviera, abriu ruas no local de onde “retirou terra que foi jogada sobre uma nascente de água”.
E o mais grave, segundo os moradores, é que a J. Lemara está amparada pela prefeitura de Juatuba, uma vez que a Secretaria de Infraestrutura, assinou termo autorizando a empresa a realizar obras no local, sem verificar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, se no local havia alguma mina ou nascente d`água.
Outro fato é que a empresa está usando uma Certidão de Dispensa de Licenciamento Ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a realização de obras de pavimentação ou melhoramentos em rodovias, para fazer as intervenções em áreas de loteamentos. Porém, os moradores afirmam que esta certidão não exime a J. Lemara de obter junto aos órgãos ambientais as demais autorizações necessárias para intervenções em área de preservação permanente, de corte de vegetação e anuências relativas às unidades de preservação ambiental.
De acordo com alguns moradores, a empresa continua fazendo intervenções no loteamento, mesmo após a denúncia e a prefeitura sequer notificou o empreendimento, ou investigou as denúncias, que foram para inclusive tema de reportagem de uma emissora de televisão.
Reclamações na cidade vizinha
De acordo com a empresa, a maior parte de vendas de loteamentos se concentra, atualmente em Mateus Leme (33,42%), seguida por Ribeirão das Neves (27,42%), Esmeraldas (16,30%), Juatuba (3,74%), Jaboticatubas (3,71%), Vespasiano (3,56%), Belo Horizonte (3,46%) e Matozinhos (2,24%).
É em Mateus Leme que a J. Lemara também acumula reclamações. De acordo com mateus-lemenses, a maioria dos lotes comercializados pela empresa há 20 anos, rendem dor de cabeça até hoje. Isso porque parte deles não oferece o mínimo de infraestrutura.
A principal reclamação é referente à ausência de água encanada e tratamento de esgoto, pavimentação, captação pluvial e até mesmo energia elétrica. Graves problemas são enfrentados hoje pelos proprietários de casas nos bairros Jardim Serra Azul, Santa Cruz, Águas Fartas, Atalaia, Estrela do Sul, Tiradentes, Paraíso, Atalaia e Coqueiral.
De acordo com os moradores, muitos lotes foram vendidos a preços abaixo do mercado, e “algumas empresas obrigaram os compradores a assinarem um contrato, dando ciência de que a responsabilidade pela implementação de rede de água, esgoto e pavimentação não era da empresa e sim da prefeitura”.
No entanto, de acordo com lei orgânica do município, as empresas responsáveis pelos loteamentos, devem entregá-los prontos, dotados de infraestrutura básica.
