As eleições municipais seguem na reta final, mas os bastidores esquentaram nesta semana em Juatuba. Além da busca e apreensão das revistas da administração do prefeito Adônis Pereira, que a Justiça considerou propaganda irregular, outra ação judicial deu o que falar.
O juiz eleitoral Leônidas Amaral Pinto determinou a remoção de um vídeo publicado pelo candidato Gui Moraes, no Instagram, após ser caracterizado como propaganda eleitoral irregular. A decisão atendeu a uma representação feita pela coligação Juntos, Juatuba Pode Muito Mais, do candidato Ted Saliba, alegando ofenda à sua honra.
Entenda o caso
A representação foi motivada pela postagem de um vídeo de Gui Moraes em seu perfil oficial do Instagram, no qual levanta questionamentos sobre o uso indevido de recursos públicos por Ted Saliba, seu concorrente à cadeira do executivo municipal. Na publicação, Gui Moraes aparece questionando as decisões de Ted durante o período em que esteve como presidente da Câmara. Segundo a decisão do juiz, o candidato praticou “propaganda eleitoral ofensiva à honra do representante” ao sugerir que o candidato teria se apoderado de recursos públicos para dividir o prédio da sede do Poder Legislativo em três, a fim de alugar imóveis que seriam de propriedade de doadores de sua campanha”.
Na publicação, Gui diz: “Tô tomando um cafezinho aqui, só que está descendo meio amargo. Já vou te explicar porquê. Queria perguntar ao vereador Ted, que era presidente da Câmara: Por que você cedeu, doou, o prédio que era da Câmara e pegou o orçamento da Câmara, que sai do nosso bolso, bolso do povo, para locar dois locais, dividiu a Câmara em três. Por que Ted? Será que é porque o local que você locou na época é de pessoas que financiam sua campanha? Nós não podemos deixar isso acontecer. É dinheiro público, é dinheiro nosso, do povo. Isso é inadmissível”.
A coligação Juntos, Juatuba Pode Muito Mais , da qual Ted Saliba faz parte, argumentou que as declarações de Gui Moraes associaram o candidato a práticas de corrupção, como o uso indevido de recursos públicos para favorecer doadores de sua campanha.
De acordo com a coligação, o prédio do fórum de Juatuba foi cedido ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais por meio de um processo jurídico legítimo, e os imóveis comerciais para a Câmara Municipal não pertencem aos financiadores da campanha de Ted Saliba. Além disso, alegaram que as sessões da Câmara são realizadas em um auditório cedido pela Prefeitura que a publicação ainda sugere a existência de ilícitos que envolveriam o próprio TJMG.
Em sua decisão, o juiz pediu a remoção da publicação no prazo de 24 horas e ainda citou artigos da legislação eleitoral que impõe limites à propaganda, proibindo a difamação, calúnia ou injúria de candidatos e figuras públicas.
“§ 1º A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ofender a honra ou a imagem de candidatos, partidos ou coligações, ou divulgar fatos sabidamente inverídicos”, diz uma parte do texto.
O juiz considerou que as afirmações de Gui Moraes imputam ao candidato Ted Saliba práticas que podem ser consideradas calúnia eleitoral e ainda destacou a ausência de provas por parte de Gui Moraes que comprovem as alegações feitas no vídeo. “Ademais, em se tratando de fato ofensivo à honra ou à imagem do candidato, competia ao autor da mensagem comprovar a veracidade de seu conteúdo, o que, contudo, não ocorreu no presente caso”, diz a decisão.
Sob a justificativa da proximidade das eleições e a rapidez com que as informações se espalharam nas redes sociais, ocasionando danos irreparáveis à imagem de Ted Saliba, o juiz aceitou o pedido de tutela provisória de urgência pedindo a remoção do conteúdo das redes sociais. Gui Moraes apagou o post e sua defesa entrou com recurso e aguarda decisão.
Em resposta ao Jornal de Juatuba e Mateus Leme, o candidato Gui Moraes alegou censura. O comunicado enviado à nossa reportagem segue na íntegra:
“Estamos indignados com a decisão liminar da justiça eleitoral pois consideramos que foi um ato de censura. O candidato que nos representou foi pelo simples fato de terem sido expostas suas mentiras em minhas redes sociais.
Sou defensor incondicional da liberdade de expressão e contra qualquer tipo de censura. Nossa campanha sempre esteve dentro da legalidade e do compromisso com a verdade. As medidas jurídicas cabíveis foram tomadas e aguardamos a apreciação da justiça eleitoral. Continuaremos firmes no nosso propósito de mostrar a verdade para os eleitores e para a população com uma campanha limpa e sem conchavos políticos”.
