Recentemente o Ministério Público Federal, Estadual, Defensoria Pública e a mineradora Vale firmaram acordo para a execução da limpeza e destinação de resíduos e sedimentos que vieram à tona com as intensas chuvas de dezembro de 2021 e janeiro deste ano.
O Termo de Compromisso e Cooperação assinado em 12 de julho regulou a contratação de empresas terceirizadas para limpeza, remoção, transporte e destinação dos resíduos e sedimentos despejados pelo rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão em 2019 no Rio Paraopeba e que, posteriormente, foram espalhados pelas fortes chuvas, o que resultou na deposição desses sedimentos em diversas áreas públicas e privadas. Foram incluídas no acordo as cidades de Brumadinho, Betim, Juatuba, Mário Campos e São Joaquim de Bicas.
Poeirão e trânsito pesado
Essa semana, os atingidos de Juatuba convocaram a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social no município e denunciaram sérios impactos à saúde devido ao aumento da poeira e intenso tráfego de veículos nas áreas próximas à limpeza. O medo principal é que materiais ferrosos possam ser inalados com a movimentação da retirada dos rejeitos e barro das comunidades ribeirinhas ao Rio Paraopeba.
Além disso, a falta de informações e participação no planejamento e definição das ações foi colocado como uma questão central. Com base nas discussões, as Comissões de Atingidos e Atingidas encaminharam Ofício ao Ministério Público reconhecendo a importância de ações de limpeza e apresentando suas preocupações sobre os impactos causados às comunidades. Por isso reivindicaram a suspensão das ações até que se garanta um canal de diálogo e participação das pessoas atingidas nas definições, bem como a prevenção e diminuição dos danos.
Os atingidos em Juatuba relatam a presença e movimentação de maquinário executando a remoção de resíduos nas comunidades, levantando uma grande quantidade de poeira. Em acolhimento à denúncia, a Aedas solicitou o detalhamento sobre a abrangência das ações e a possibilidade de indicação de outras áreas para limpeza.
É importante destacar que com a assinatura do convênio, os municípios assumem toda a responsabilidade pela gestão, fiscalização e determinação das rotas para o transporte do material.
