Depois de a Justiça Eleitoral ter cassado o mandato do prefeito de Mateus Leme, Renilton Ribeiro Coelho e do vice, Anderson Wester de Sousa, mais conhecido como Andinho, em primeira instância por abuso de poder econômico com a compra de votos e caixa dois na campanha de 2021, agora mais uma bomba caiu sobre a gestão de Mateus Leme.
O prefeito foi notificado pelo Ministério Público a respeito de denúncia de vários crimes, entre eles formação de quadrilha, corrupção e recebimento de propina. São denunciados o prefeito Dr. Renilton, o Secretário de Administração, Fabrício Nuno Canguçu, empresas doadoras de campanha e até uma servidora indicada para cargo comissionado por uma empresária. Dentre as imputações aos acusados, estão também a suposta prática de estelionato e fraude.
Entre os envolvidos são citados como supostos participantes do “esquema de fraude e propina” a empresa Agás Distribuidora de Oxigênio de Itaúna e também a Cooperativa Sudeste de Transporte. Outra denúncia diz respeito à contratação de uma empresa “laranja”, para realização de obras no aterro sanitário localizado no Distrito de Azurita, sem o devido processo licitatório.
As denúncias feitas ao Ministério Público envolvem ainda pagamentos às empresas “Time Transportes” e “Reistec Assistência Técnica de aparelhos Odontológicos”, por serviços supostamente não prestados. Há também a informação de que o prefeito, bem como o Secretário de administração e também o da Saúde, estivessem possivelmente envolvidos em um esquema de cobrança de propina para concessão de licenças e alvarás sanitários. E mais uma denúncia, diz respeito à nomeação da servidora Fernanda Dias Becalli, para cargo público diverso daquele para o qual ela teria sido aprovada em concurso público.
“A propina”
Segundo a denúncia, “o esquema de recebimento de propina seria supostamente montado pelo secretário Fabrício Nuno Canguçu, Dr. Renilton Coelho, o secretário de Saúde, Bruno Diniz e o subsecretário da pasta, Eder Campos. “Para empresas venderem medicamentos à prefeitura, tem que passar pelo senhor Fabrício, que é o chefe da quadrilha”, aponta a denúncia.
Além deste fato, o denunciante que diz que a empresa Agás Distribuidora, repassa cerca de R$6 mil de seus contratos ao Secretário de Saúde e outros”. Já a Cooperativa Sudeste de Transporte repassa 10% do seu contrato ao Secretário de Administração, Fabrício Nuno Canguçu”.
“Esquema do lixo”
Na mesma peça, a denúncia esclarece o que chama de “esquema do lixo”. Segundo o documento, sem processo licitatório, o Secretário de Administração, Fabrício Canguçu, propõe a criação de uma empresa no nome do engenheiro da prefeitura, Adeilton, usando o nome do servidor como laranja. “Eles fizeram um alto investimento em construções no aterro sanitário do Distrito de Azurita, onde irão receber pela coleta. Além de praticarem crime ambiental com o desmate do local, irão usar o aterro comercialmente sem nenhuma restrição”.
O denunciante inclusive afirma que os órgãos de fiscalização poderiam comparecer ao local e fazer uma auditoria, para constatar tais fatos.
“Troca de favores”
Outra parte relatada no suposto fala de uma possível troca de favores entre o prefeito e empresa que teria sido doadora da campanha dele. “A empresa Time Transportes, através da esposa do proprietário da Time, exerce o cargo comissionado de secretária do prefeito e recebe notas fiscais sem prestar nenhum tipo de serviço ao município, ou seja, notas frias”.
Outra possível irregularidade relatada, diz respeito a outra “troca de favor do prefeito” com um de seus financiadores de campanha. A enfermeira Fernanda Dias Becalli é servidora efetiva da prefeitura de Betim, e também concursada na prefeitura de Mateus Leme como enfermeira, mas na efetivação, o prefeito a teria nomeado para um cargo incompatível para o qual ela prestou concurso. “Esta mesma servidora é responsável por selecionar as empresas que pagariam R$6 mil de propina para a liberação de alvará sanitário, e repassar ao Secretário de Saúde, Bruno Diniz”.
“Superfaturamento das festas”
A denúncia menciona, ainda, que a “Festa do Leite” e a tradicional “Festa de Junho” da cidade foram todas realizadas com superfaturamento e devem ser investigadas.
“Empresa de fachada”
A respeito da Reistec Assistência Técnica de aparelhos Odontológicos, o denunciante afirma que tal empreendimento, está em nome de Maurício Reis de Faria, e que “seria uma empresa de fachada”.
”A empresa é utilizada pelo prefeito e pelo secretário de administração para emitir notas fiscais frias, como se estivesse prestando serviços odontológicos para a prefeitura. Assim, o prefeito recebe o pagamento e repassa para sua ex-mulher que é dentista, dando a entender que a mesma estaria prestando serviços ao município. Assim, o prefeito paga a pensão para a ex-mulher que mora em Belo Horizonte”, relata documento.
Mais envolvidos
Além do chefe do executivo e dos secretários, as denúncias vão além e envolvem terceiros, que estão fora da prefeitura e supostamente fazem pagamentos e acertos financeiros. “Os esquemas envolvem Cibele, mais conhecida como Bebel, que é ex-presidiária da Polícia Federal pelos mesmos modos operandi de empresas fantasmas. Além dela, tem o professor Carlinhos, ambos, todo mês entregam dinheiro vivo ao senhor Renilton e Fabrício”.
Testemunhas
Na denúncia, são arrolados alguns servidores como testemunhas dos fatos relatados pelo denunciante. Dentre eles, a senhora Michele Mariano de Souza Marcolino, que ocupava o cargo de chefe do setor de licitações, bem como Francisco Braga Narciso, que à época era responsável pela controladoria do município, mas trabalha atualmente como Secretário Adjunto, “ambos sabem dos esquemas”.
O denunciante pediu a investigação urgente dos fatos, assim como a quebra do sigilo bancário de Cibele, bem como a apuração dos últimos gastos com a Festa do Leite e Festa de Junho. Como providência imediata, solicita também que o Ministério Público bloqueie o passaporte de Fabrício Nuno Canguçu, para que o mesmo não fuja para os Estados Unidos, quando o esquema fosse descoberto”.
O Ministério Público está apurando a denúncia e solicitou aos envolvidos, o encaminhamento das cópias de todos os documentos referentes às contratações mencionadas, bem como contratos junto às supostas empresas envolvidas.
