Juatuba receberia pela primeira vez nos dias 06 e 07 de maio, no Poliesportivo Municipal, o 1º Moto Minas e também o 1º Encontro de Carros Antigos da cidade. No entanto, para a surpresa dos idealizadores do evento, o encontro foi barrado pela prefeitura.
Informações apuradas pelo Jornal de Juatuba e Mateus Leme, dão conta que após reunião com o Secretário de Governo no dia 02 de fevereiro, ficou definida a realização do “1º Moto Minas Juatuba”, que aconteceria em comemoração ao 31º aniversário da cidade. Após o acordo entre integrantes da Associação Renova Minas e o Secretário, a solicitação de parceria foi formalizada e encaminhada à Secretária de Esportes e Cultura, Cristiane Campagnani Pereira, por meio de ofício.
No pedido oficial, a Associação solicita a utilização externa do Ginásio Poliesportivo, nos dias 06 e 07, para o encontro de motociclistas e triciclistas da região, bem como a realização de shows de bandas cover, barracas de alimentação e bebidas, espaço de lazer para as crianças e adolescentes, ações de saúde e minifeira de artesanatos. O pedido ainda detalha a arrecadação de alimentos não perecíveis para serem doados às famílias em situação de vulnerabilidade.
Foi solicitada também a parte interna do Ginásio para a implementação de uma área de camping para os motociclistas, com acesso aos banheiros e chuveiros do vestiário. O evento pediu apoio para a sonorização de grande porte, palco 12×12, iluminação, equipe de limpeza, segurança, 20 banheiros químicos e uma tenda.
Negativa
No entanto, a Secretária respondeu ao ofício afirmando que não seria possível a prefeitura fazer a cessão das estruturas para o evento, tais como palco, som, banheiros químicos, tendas e entre outros equipamentos solicitados, devido ao Decreto de contenção de gastos públicos. No ofício, Cristiane aponta o artigo 6º do documento, que determina “a suspensão de todo e qualquer tipo de auxílio para a realização de eventos promovidos por instituições não governamentais”.
Mesmo com a negativa do apoio, a secretária diz em ofício que “a utilização do espaço só poderá ocorrer mediante a autorização de uso na Secretaria de Esportes e com emissão de alvará pelo município”.
Contraditório
Questionado pela reportagem, o integrante da Associação Renova Minas em Juatuba, Guilherme Moraes, afirma que a resposta da secretária é contraditória, já que existem contratos vigentes para auxílio aos eventos filantrópicos no município e que não seria criada uma nova despesa, conforme preconizado no decreto.
“Na primeira reunião, de imediato a prefeitura alegou que iria dar o apoio que solicitamos. Mas para a negativa, eles utilizaram o decreto como desculpa. No entanto, Juatuba já tem vigente contratos públicos que foram renovados recentemente que são em média de R$1,4 milhão, para a contratação de banheiro químico, tendas, palcos e outras questões que envolvem eventos. Qualquer pessoa ou entidade que queira utilizar a verba pública desses contratos pode, conforme preconiza a legislação vigente. Como esses contratos já foram feitos e estão ativos, não serão geradas novas despesas”, explica.
Contratos posteriores ao Decreto
De forma incoerente e burlando o próprio Decreto municipal citado pela secretária, a prefeitura publicou no portal da transparência a contração de diversos serviços e empresas que fazem trabalho junto à eventos.
O primeiro contrato tem a data de 20 de março, e foi assinado pelo valor de R$ 64.950,00 junto à Algiz Vigilância e Segurança EIRELI, que pretende realizar a prestação de serviços por empresa especializada em serviço de segurança profissional, para atuar durante eventos realizados pela secretaria municipal de educação, cultura e turismo, divisão de cultura. O segundo contrato tem a data do mesmo dia, no valor de R$77.940,00, que foi assinado junto à empresa Fest Eventos Produções LTDA – Me, que faz a locação de banheiros químicos.
Na sequência, a prefeitura realizou a contratação de tendas para eventos, junto à Jurandy dos Santos Elias, pelo valor de R$208 mil. No dia 22 de março, a prefeitura efetuou o pagamento de R$ 56 mil ao Centro de Formação de Atletas Ricardo Rone – LTDA, desta vez para a realização da “Copa Brasileirinho Internacional de Futebol de Campo”, que ocorreu nos últimos dias.
O valor do contrato mais alto representa a quantia de R$ 855.600,00, que tem a data de 04 de abril e foi assinado junto à empresa At Produções e Eventos EIRELI-ME, para a contratação de serviço de sonorização de micro, pequeno, médio porte e grande porte. Já Brener Lucas de Paula Silva – ME, receberá R$130 mil para a prestação de serviço de iluminação de pequeno, médio e grande porte no dia 05 de abril. Por último, a prefeitura assinou contrato na última terça-feira, 11, junto à empresa Épico Eventos LTDA ME, no valor de 396.330,00 para contratação de serviço de locação de palco. Somados, os contratos gerados após a publicação do decreto de contenção de despesas, perfazem a quantia de R$ 1.788,820, somente para a contratação de produtoras de eventos e locação de equipamentos.
