A luta pelo pagamento do reajuste dos servidores públicos de Juatuba vem desde o início do ano, mas a guerra entre prefeito e presidente do Sindserj data de 2022. E a briga política só aumentou nos últimos dias, quando prefeito Adônis Pereira participou do “JuaCast”, um Podcast regional da internet, descredibilizando a representatividade do sindicato.

Na entrevista, o chefe do executivo afirmou que em conversas com o SindUte, Sindicato dos Trabalhadores da Educação, foi aprovado o reajuste de 6% aos servidores de Juatuba e ao ser questionado acerca do Sindicato dos Servidores, o prefeito desmoralizou o Sindserj, afirmando que o SindUte é o legítimo representante dos servidores da cidade. “Com esse outro sindicato não tem conversa, eles não aceitam nada, porque ele não tem argumento”, asseverou Adônis se referindo ao Sindserj.

Após o vídeo ser amplamente compartilhado, o Presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo de Lima, se posicionou nas redes sociais. Além disso, o sindicalista encaminhou à reportagem do Jornal de Juatuaba e Mateus Leme uma nota, acusando o prefeito de falar mentiras durante a entrevista ao Podcast.

O sindicalista afirma que o prefeito não cumpriu nenhuma promessa de campanha. “Apoiamos o senhor Adônis nos dois últimos mandatos, mas agora ele sempre tem faltado com a verdade. Foram os próprios servidores do Sindserj, que durante o mandato tampão, trabalharam arduamente para que ele fosse eleito, acreditando nas promessas de melhorias aos servidores públicos. Mas as promessas feitas em campanha se transformaram em mentiras. O salário dos servidores está estagnado. Os professores não recebem o piso ao qual têm direito e alguns servidores não têm nem o pão com manteiga”, disse Geraldo.

“Acho muito estranho ele falar em descrédito do Sindserj, já que nós pedimos e fizemos campanha para ele. Será que nessa época tínhamos crédito e hoje não temos mais”, questiona.

Geraldo afirma também que o prefeito “mentiu”, ao afirmar que o SindUte concordou com o percentual de reajuste de 6%. “Eu estou sabendo que o percentual solicitado pelo SindUte foi de 14,95%. O SindUte jamais aceitaria o percentual de 6%, porque o próprio sindicato fez uma operação tartaruga nas escolas municipais durante uma semana. O SindUte não emitiu também nenhum documento oficial. O prefeito não negociou com ninguém, nada mais é que uma mentira deslavada”.

Jurisprudência

O Sindserj também encaminhou à reportagem uma jurisprudência do final do ano de 2016, onde o STF julgou que o vereador, pode apresentar projeto de lei que tenha previsão de despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município.

O caso tratava de recurso extraordinário interposto pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado, que declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 5.616/2013, cujo objeto é a determinação de instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Município.

A decisão do Supremo, que teve como relator o Ministro Gilmar Mendes, fixou entendimento no sentido de reafirmar a jurisprudência da Corte, para dizer que não é inconstitucional lei municipal de iniciativa de vereador quando a matéria tratada não está inserida no rol taxativo previsto na Constituição Federal, cuja reprodução é obrigatória nas Constituições Estaduais e Leis Orgânicas Municipais devido ao princípio da simetria, ainda que tais leis estabeleçam novas despesas para o município.

“A realidade é que os Tribunais de Justiça dos Estados de uma maneira geral não vêm aplicando este entendimento na grande maioria dos casos, e acabam declarando a inconstitucionalidade de inúmeras leis municipais por vício de iniciativa, conferindo uma interpretação ampliativa das matérias de iniciativa reservada ao prefeito”, explicou Geraldo.

“Também vamos para justiça”

O Sindserj destaca ainda que o prefeito tem todo direito de contestar a decisão dos vereadores na justiça, no entanto, ele “estará prejudicando os servidores contratados, comissionados e efetivos”. “Nós também vamos entrar na justiça, não apenas o Sindserj, mas outros sindicatos. O prefeito deveria estar bem assessorado e entrar na justiça apenas contra a emenda que autoriza o pagamento retroativo e não do projeto em inteiro teor. Os 6% foi aprovado pelos vereadores como o prefeito pediu. O senhor prefeito está equivocado em entrar contra seu próprio projeto”.

“Pressão da tropa de choque de comissionados na Câmara não funcionou”

A reunião que derrubou o veto do prefeito ao reajuste dos servidores foi bastante calorosa e com direito a bate-boca entre sindicalistas e servidores comissionados. Em clima de tensão, a reunião contou com a presença de inúmeros servidores em comissão, que ganham até R$4 mil, simplesmente para pressionar os vereadores, mas a manobra não funcionou e os vereadores acabaram derrubando os vetos do prefeito.

Durante a votação, ocorreu uma discussão calorosa entre o Diretor da Policlínica, Cassiano Castro Pimenta, e o Presidente do Sindserj, Geraldo Ricardo de Lima. Aos gritos e partindo para cima do sindicalista, Cassiano tentava defender a qualquer custo os vetos do prefeito, que prejudicaria até mesmo sua própria categoria. A discussão foi tão intensa que precisou ser contida por populares e servidores da galeria.

Após o ocorrido, o SindSerj publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, condenando a atitude de Cassiano. Na nota, o sindicato destaca que quando da remoção abrupta do servidor de suas funções na Policlínica, o Sindserj partiu em defesa dele, afirmando à época que a remoção havia sido injusta, pelos bons serviços prestados por Cassiano à Secretaria de Saúde do município. “A atitude hostil do servidor, além de se configurar ataque a toda categoria, possui cunho pessoal, já que o presidente do Sindserj promoveu uma representação contra Cassiano Pimenta e outros no Ministério Público de Minas Gerais”, relata nota.

Agressividade

Essa não é a primeira vez que o servidor Cassiano Pimenta agiu de forma agressiva. Guilherme Morais, que é presidente da Associação Renova Minas tentou fiscalizar as dependências da Policlínica, mas foi segundo ele, hostilizado por Cassiano, quando começou a gravar a demora da espera no Pronto Atendimento. O Servidor bateu boca com o jovem e inclusive chegou a pegar no braço de Guilherme, tentando fazer com que o jovem entrasse para as dependências das salas de socorro. Toda ação do servidor foi gravada e divulgada nas redes sociais.