A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deu mais um passo no avanço de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. O projeto que institui a Política Estadual de Proteção aos Animais, de autoria da deputada estadual Ione Pinheiro, recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente.
A proposta estabelece diretrizes importantes para a proteção da fauna, incluindo a preservação da biodiversidade, a manutenção dos ecossistemas e a promoção do bem-estar dos animais em todo o estado.
Entre os pontos previstos no texto estão o incentivo à guarda responsável, ações de controle populacional de cães e gatos e medidas voltadas ao combate de zoonoses, além da integração entre Estado, municípios e sociedade civil.
O projeto, apresentado por Ione Pinheiro, foi ajustado ao longo da tramitação para se adequar à legislação vigente, sem perder seu objetivo central de ampliar a proteção animal em Minas Gerais.
Com o avanço na comissão, a proposta segue agora para novas etapas na Assembleia antes de ser analisada em Plenário.
