A Câmara de Mateus Leme aprovou o projeto de lei, que incentiva a participação dos produtores de cachaça artesanal do município na Festa Municipal da Cachaça, realizada anualmente no distrito de Azurita.
A proposta, segundo o texto, é fortalecer a visibilidade e a comercialização da cachaça artesanal produzida em Mateus Leme.
A lei garante que os produtores locais terão espaços gratuitos para expor e vender seus produtos durante a festa, além de propõe a isenção em atividades culturais, turísticas e gastronômicas do evento. Outra novidade é a previsão de divulgação oficial da participação desses produtores nos canais institucionais da prefeitura e da organização da festa. No entanto, é necessário que os participantes sejam reconhecidos como pequenos produtores e possuírem sede ou estabelecimento produtivo dentro do município. Eles também deverão estar cadastrados na Secretaria Municipal de Agricultura ou em outro órgão competente.
O projeto também abre a possibilidade de a prefeitura firmar parcerias com entidades públicas, privadas, associações e cooperativas de produtores, bem como com órgãos de fomento à agricultura familiar e à economia solidária.
Ainda de acordo com a matéria, os critérios de habilitação, seleção e organização dos expositores deverão ser divulgados em regulamento específico, 60 dias antes de cada edição da festa.
Com a aprovação da lei, o autor da proposta explica que o objetivo é garantir que os produtores locais não fiquem fora do evento e tenham oportunidades de negócio.
“Este projeto tem o objetivo de valorizar os produtores de cachaça artesanal de Mateus Leme, garantindo a eles espaço e visibilidade em uma das festas mais tradicionais do município. A cachaça faz parte da nossa cultura e da nossa história, e os produtores locais precisam ter a oportunidade de mostrar seu trabalho, gerar renda e fortalecer a economia do município”, destacou a justificativa do projeto.
