A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) avançou na análise do projeto que proíbe a realização de tatuagens e piercings em animais com fins estéticos. A proposta já está pronta para votação definitiva em segundo turno no Plenário.
De autoria da deputada estadual Ione Pinheiro, o projeto tem como objetivo ampliar a proteção aos animais, classificando esse tipo de intervenção como maus-tratos. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente, sem alterações no texto aprovado anteriormente.
A parlamentar defende que procedimentos estéticos em animais causam sofrimento desnecessário e expõem os pets a diversos riscos à saúde, como infecções, reações alérgicas, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas.
Caso seja aprovado em definitivo, o projeto irá alterar a legislação estadual para incluir essas práticas no rol de condutas proibidas, reforçando o combate aos maus-tratos em Minas Gerais.
Além dessa proposta, a comissão também analisou outros projetos ligados ao meio ambiente, mas o texto de autoria de Ione Pinheiro ganhou destaque por tratar diretamente da proteção e bem-estar dos animais.
A expectativa é que a matéria seja votada em breve no Plenário, etapa final antes de eventual sanção e transformação em lei.
