A Câmara Municipal de Juatuba recebeu o Secretário de Saúde, Pedro Nunes, em resposta a uma convocação urgente para esclarecer as crescentes reclamações sobre a prestação de serviços da pasta. Na sabatina foram abordadas as três questões que mais têm sido denunciadas: a suspensão dos exames laboratoriais, o uso de recursos públicos para melhorar o atendimento à população e a distribuição de vacinas.
Suspensão dos exames de laboratório
A interrupção dos exames laboratoriais tem sido um dos assuntos mais polêmicos em Juatuba e, para esclarecer, o secretário uma cronologia dos eventos que levaram ao rompimento do contrato com a prestadora de serviços no dia 22 de dezembro do ano passado.
Segundo ele, próprio laboratório rompeu a prestação do serviço. “O laboratório pediu a retirada do contrato e vivemos a falta de interesse por parte dos laboratórios locais em prestar serviço ao município, em razão da “defasagem da tabela do SUS”.
De acordo com Pedro Nunes, “os valores estão bem abaixo do que o laboratório pratica de forma particular, o que torna um obstáculo para conseguir novos parceiros para atender à população”.
Durante as negociações para regularizar o problema, o gestor da Saúde disse que chegou a receber proposta de laboratório local com valor até 200% acima da tabela. “Esse é um dos principais problemas que a pasta enfrenta, pois nenhum dos laboratórios da cidade não tem interesse em atender o município com os valores vigentes”.
Ele aproveitou para refutar as acusações de que o rompimento do contrato foi devido ao atraso nos pagamentos. “Existe muita desinformação sendo compartilhada, a prefeitura sempre pagou nas datas e tenho a documentação em mãos para comprovar os pagamentos”.
Regularização
Em resposta ao questionamento do vereador Léo da Padaria sobre a regularização da situação dos serviços de saúde, o Secretário explicou que existem “dois tipos de exame realizados pelo SUS, que são os exames urgentes, coletados na policlínica, e os exames eletivos, coletados nos postos”.
Ele esclareceu que na semana passada a prefeitura fechou um contrato emergencial e os exames eletivos já foram retomados, com um cronograma de coleta estabelecido nos postos de saúde para o mês de março.
Apesar de relatos, divulgados nas redes sociais e pelo Jornal de Juatuba e Mateus Leme, de pacientes que saíram da policlínica sem realizar exames, o Secretário afirmou que a “população não ficou desassistida nos serviços de pronto atendimento em nenhum momento”. De acordo com ele, somente os exames eletivos, que são realizados nos postos de saúde, ficaram suspensos. Já os de urgência, solicitados na policlínica, continuaram sendo realizados e já que estão sendo coletados por outro laboratório.
Valor do contrato preocupa vereadores
Ao afirmar que a coleta de exames nos postos foi regularizada, o presidente da Câmara, Laércio do Silvestre, indagou se o valor de R$120 mil, publicado no Diário Oficial, seria suficiente para atender a população, no período de vigência do contrato, que são seis meses.
O Secretário alegou que o contrato “era emergencial e destinava-se a cobrir um curto período de tempo”, ressaltando ainda que os exames de urgência são atendidos por outro contrato.
O vereador Jurandir dos Santos também demonstrou preocupação sobre o valor do contrato e sobre a demora de dois meses para a regularização dos exames. O secretário alegou a complexidade do problema, como a principal causa: “é uma situação complexa porque envolve o interesse do laboratório, a deficiência da tabela de pagamento para esses laboratórios e também a capacidade de atender a população”.
Para resolver efetivamente o problema, a solução seria, além da licitação que será realizada, também a construção de um laboratório municipal, o que evitaria que o município fique refém do monopólio de laboratórios como está ocorrendo nesse período”.
Demora para resolver problema
Em sua fala, o vereador Ted afirmou qued a demora em resolver a suspensão dos exames, não apenas “causou transtornos à população, mas também afetou outros serviços de atendimento”. Ele pontuou a necessidade de uma abordagem mais eficiente, sugerindo a colaboração entre diferentes secretarias para agilizar a resolução de problemas.
“A prefeitura deveria ter sido criado um espaço para atendimento da população com suspeita de dengue, pois isso tiraria um pouco da demanda na policlínica, assegurando um ambiente mais organizado e confortável para os cidadãos em busca de assistência médica”.
Ted enfatizou a necessidade de um planejamento mais eficaz para lidar com situações semelhantes e abordou a importância do trabalho de conscientização da população em relação à saúde pública. Ele destacou as escolas como locais ideais para promover essa conscientização, sugerindo que as crianças possam influenciar positivamente os pais.
Em resposta, o secretário de saúde mencionou a existência do programa “Saúde na Escola”, que já está em funcionamento há alguns anos. Este programa, segundo ele, incluiu a conscientização sobre doenças transmitidas por vetores, como a dengue.
Vereadores querem prestação de contas dos recursos devolvidos pelo Legislativo
O vereador Léo da Padaria questionou sobre a utilização dos recursos que a Câmara devolveu no final do ano para a prefeitura. O parlamentar lembrou que no dia 28 de dezembro foi devolvido o total de R$600 mil e no dia 18 de janeiro, mais R$308.350,25, com a recomendação que os recursos fossem aplicados no combate à dengue.
O secretário afirmou que o valor foi “utilizado para custeios do município” e que ele poderia responder apenas sobre o “valor que foi vinculado ao Fundo Municipal de Saúde”. Porém, Pedro Nunes se comprometeu a fornecer prestação de contas detalhada sobre a aplicação dos recursos.
Realizações da pasta
Aproveitando a ida ao Legislativo, o secretário compartilhou dados sobre os atendimentos realizados nos dois últimos meses. Segundo ele, hoje existem 13 UBS no município e, em janeiro, mais de 8 mil atendimentos foram registrados nas unidades, sendo mais de 1.200, na área odontológica. Já em fevereiro, os números ultrapassaram os sete mil atendimentos na saúde e mais de mil na área odontológica.
O gestor também destacou que, nos meses de janeiro e fevereiro, foram realizados mais de 250 atendimentos em grupos de programas de ação preventiva, com a presença de nutricionistas e educadores físicos.
Equipe médica
O secretário também respondeu sobre o quadro de funcionários da Saúde e, segundo ele, todas as unidades contam com médico à disposição dos pacientes e que o município anida possui um médico ferista, destinado a cobrir férias de outros profissionais, que no momento está no atendimento da dengue. “Em abril, quando a curvatura da epidemia da dengue baixar, ele deve retornar ao atendimento normal.
Vacinação contra a dengue
Questionado sobre a distribuição de vacinas contra a dengue, o secretário alegou que “o envio das doses depende do critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde”, e não do município.
Segundo Pedro Nunes, dos 853 municípios do Estado, apenas 10 receberam as doses até o momento. “As vacinas foram direcionadas para um público específico, composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos” e, com isso, “Juatuba precisa aguardar a definição do Ministério de Saúde que faz a remessa”.
Ainda sobre ações contra a dengue, o gestor destacou a realização do fumacê, em diversos bairros da cidade, escolhidos através por meio do LIRA.
Solicitação de documentação
O presidente da Câmara, Laércio do Silvestre, solicitou ao secretário o envio de documentação que comprove os pagamentos e comunicações com os laboratórios, bem como orçamentos feitos pela secretaria, além de extratos, empenhos, e as notas fiscais e e demais documentos que comprovem os assuntos tratados na reunião.
