Servidor comissionado é condenado a pagar indenização a vereador

Leandro Celestino, o Léo Vox, já ocupou tribuna do Legislativo para ridicularizar vereadores Guilherme e Aldair e, criticar reportagens do Jornal de Juatuba e Mateus Leme

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Os cargos comissionados e fiéis escudeiros do prefeito, Dr. Renilton, sempre utilizaram as redes sociais, inclusive em horário de expediente, para rebater críticas e denúncias da comunidade e dos vereadores que não fazem parte da base do chefe do executivo. E muitos partem para o ataque, utilizando os próprios perfis de redes sociais para denegrir, difamar e discutir com quem tem opinião contrária. O fato já se tornou prática comum e, mesmo qued quem denuncia tenha provas documentais e embasamento jurídico para atestar as denúncias, acaba virando alvo dos defensores do prefeito.

Esta semana, o Jornal de Juatuba e Mateus Leme teve acesso a uma sentença do Juiz Dr. Eudas Botelho, que prevê a aplicação de detenção de 120 dias e multa no valor de um trigésimo do salário-mínimo ao servidor Leandro Celestino Peixoto, por calúnia, difamação e injúria cometida contra o vereador Guilherme do Depósito. Leandro foi condenado nas sanções do artigo 140 do Código Penal e ainda terá de pagar as custas processuais, ficando a obrigação suspensa nos moldes do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a pena aplicada, o juiz converteu a pena privativa de liberdade em restritiva de direito; ou seja, o sentenciado terá de pagar apenas o valor de dois salários mínimos.

O que disse o servidor

De acordo com a sentença, Léo Vox praticou dois delitos previstos nos artigos 138 e 139, ou seja, calúnia e difamação contra agente político.

Léo chamou vereadores de Tico, da dupla Tico e Teco, de lagartixa ou de demônio. Ele ainda aconselhou a “castrar também os vagabundos oportunistas”, o que, segundo a sentença se traduz em “um discurso de ódio e não uma crítica defendida pelo direito de expressão”.

No dia 13 de junho de 2022, Léo comentou em publicação na sua rede social com os dizeres: “Castrar também os vagabundos oportunistas? Castra móvel já está pra chegar, não a pedido desses senhores!”.

Em no dia 14 de junho de 2022, o servidor fez um comentário em sua rede social com os dizeres: “Após vereador mentir sobre ter solicitado castramóvel resolvi buscar ele pessoalmente, castrar é essa praga de vereador “de depósito” para não procriar (apesar que fontes seguras dizem que realmente não será possível a procriação)”.

Em uma publicação Léo afirma que “quando você pensa que os 2 demônios da câmara não podem piorar! Eles vem pah, vacilam com gente trabalhadora e guerreira”.

Em outra ocasião, o requerido voltou a difamar o autor com os dizeres: “se você é admiradora de vagabundo sensacionalista e se sentiu ofendida com o tico ok, sou apoiador sim do Renilton e sigo admirando; agora, esses rapazes aí tem 100% do meu repúdio pelo sensacionalismo barato, tipo João Kleber sabe? Odeio o João Kleber por quase o mesmo motivo!”, “Quanto aos demônios sensacionalistas sinto muito te decepcionar mas…”.