Uma semana após a cobrança do vereador Ted Saliba, referente à necessidade do aumento anual dos servidores públicos municipais, o Sindserj encaminhou à reportagem uma nota afirmando que tentou negociação com o governo por diversas vezes para tratar do assunto, mas até o momento, sem êxito.
Em nota, a entidade afirma que a receita do município ficou estabilizada nos últimos cinco anos, e no auge da pandemia aumentou substancialmente. “A arrecadação era uma média de R$ 47 milhões e passou para R$ 53 milhões. A prefeitura deveria explicar onde foi parar o dinheiro. Gastou mais que arrecada? Isso é falta de planejamento? No fundo, todo servidor sabe onde está a lacuna. O decreto é proposital para prejudicar os servidores”, diz nota.
De acordo com o presidente da entidade, Geraldo Ricardo de Lima, muitos servidores imaginaram que o decreto visando cortes, seria para dar uma satisfação aos efetivos quanto ao reajuste, mas eles se enganaram, porque os três últimos pagamentos saíram bem após a data prometida e até o momento não foi anunciado qualquer reajuste.
As receitas do repasse do ICMS voltaram a ser de R$ 47 milhões no ano passado, sinalizando uma normalização, depois da pandemia. Segundo o sindicalista, o prefeito realizou muitos gastos no período da pandemia, e se esqueceu que as receitas voltariam à normalidade após o período pandêmico. “Receita o município tem, porque até o momento, a administração não apontou queda na arrecadação. Vale destacar que no ano passado, nas eleições federais, o prefeito encheu a prefeitura de cargos comissionados, com o objetivo de eleger seus deputados. Além disso, diversos vereadores tiveram a participação nesse inchaço da máquina pública, com diversas indicações e agora haja dinheiro para manter esse pessoal”, denuncia.
Geraldo pontua ainda que o chefe do executivo deveria ter adotado medidas austeras desde o ano de 2019, de forma a evitar o endividamento do município e situações emergenciais como a enfrentada no momento. “Passadas as eleições federais, o prefeito vem com essa choradeira e decreto para inglês ver, ele tinha que ter preocupado desde o início do mandato em não gastar mais do que o município arrecada”, critica.
Sindicato encaminha proposta para ajuda na contenção de despesas
Esta semana, o Sindserj realizou uma reunião com alguns servidores efetivos, e foi decidido encaminhar uma proposta ao chefe do executivo municipal para o auxílio na contenção de despesas e melhor valorização dos servidores concursados. No documento encaminhado, o Sindserj afirma que se não houver dispensa de comissionados, ficará muito difícil atender as reivindicações mínimas da categoria, inclusive o reajuste salarial anual.
A proposta dos servidores é que o chefe do executivo adicione ao decreto a redução de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários pelos próximos 90 dias. Os sindicalizados propõem que sejam reduzidas três secretarias ou que faça a substituição dos secretários por servidores de carreira, mas com o mesmo salário que já ganham como efetivos.
Dentre as propostas, os servidores sugerem que o secretário que é aposentado com mais de R$12 mil e acumula o salário como comissionado, deve se afastar do cargo pelos próximos 90 dias, bem como a filha do prefeito, que é secretária de esportes. A mesma proposta vale para um dos secretários que reside em Belo Horizonte e é contratado por um deputado federal.
Há também a indicação de demissão de 50% dos cargos comissionados, ou que seja feita a redução salarial, já que os rendimentos de alguns chegam à quase R$6 mil. Outra proposta é a reavaliação de contratos de empresas prestadoras de serviço à prefeitura, pois de acordo com o sindicato, diversas empresas tiveram reajustes consideráveis com base nos últimos contratos.
“É preciso entender que na administração passada, o número de comissionados, contratados e servidores efetivos era em média 300, o que já era assustador. Mas neste governo, de 2021 a 2022, o inchaço da máquina pública é notável, com 647 pessoas na prefeitura. Se tratando de comissionados, contratados e efetivos, haja dinheiro para cumprir com todos os compromissos”, finaliza o presidente do sindicato.
