Na reunião em que o veto do prefeito foi derrubado ficou explícito o clima de disputa com vistas às eleições de 2024. Em meio a alfinetadas e falas direcionadas, também foram derrubados outros três vetos do prefeito: o primeiro da vereadora Vanessão, que autoriza a implementação de botões de pânico dentro das escolas de Juatuba, obrigando a instalação de dispositivo do tipo sirene na parte externa das unidades de ensino, para chamar atenção de pedestres que poderiam alertar autoridades sobre ocorrências de violência no interior dos educandários.
Em justificativa ao veto, o prefeito argumentou que a proposição geraria gastos para o município e que a matéria não é de competência do Legislativo. No entanto, votaram pela derrubada do veto os vereadores Laécio do Silvestre, Eltinho da Agência, Ted Saliba, Marcos Leiturista, Marlene do Espetinho e Vanessão. Já os vereadores Jurandir dos Santos e Léo da Padaria seguiram o veto do prefeito.
O veto ao Programa “Expressinho 0800”, que prevê transporte público gratuito, “Tarifa Zero” em Juatuba, também foi derrubado com os votos da maioria, a exceção de Léo e Jurandir, que seguiram o prefeito. A dupla alegou que o projeto é inconstitucional, já que a medida “aumenta as despesas do executivo, mesmo se implementada na Lei Orçamentária Anual do ano seguinte”.
O autor do PL, vereador Ted Saliba, reforçou que “a aprovação da matéria não é uma obrigação para implementação, e sim a abertura de uma discussão com a comunidade, bem como a autorização para que o próximo prefeito possa estudar o assunto”.
Também foi derrubado pela maioria também o veto do prefeito ao projeto de lei que torna obrigatória a inserção de “QR Code” em obras e prestação de serviços públicos, pontos turísticos e no transporte coletivo. Os vereadores Léo da Padaria e Jurandir dos Santos foram favoráveis ao veto do prefeito alegando que tal projeto “também seria inconstitucional”.
Reunião calorosa
Em discurso durante a reunião, o vereador Léo da Padaria acusou os colegas de autopromoção, por “proporem pautas com viés político às vésperas do ano eleitoral”. “Eu não estou aqui para fazer bonito e sim para votar dentro da legalidade. Se o projeto não chegou com data base de fevereiro, isso não tem que ser discutido aqui; nós temos que votar o reajuste a partir de julho e se somos a favor ou contra. O que não pode é colocar emenda inconstitucional para o projeto ir para a justiça e os servidores receberem apenas em outubro ou novembro, ou sei lá quando. Em 2018, essa casa votou 4% pagando em duas parcelas e não teve emenda retroagindo. Agora está tendo isso porque estamos às vésperas do ano eleitoral e tem vereador querendo fazer campanha antecipada para prefeito”, acusou Léo.
Ted Saliba retrucou o colega dizendo que tem orgulho de fazer emendas que ajudem a população de alguma forma e que está em plenário e foi eleito para fazer política. “Quando falamos em beneficiar o povo de Juatuba, eu não me importo que me acusem de estar fazendo política, porque eu fui eleito foi para isso mesmo, ou seja, para melhorar a qualidade de vida da população. Então esse discurso para mim, não cola”, disse.
O líder do prefeito tentou se esquivar de seus votos, afirmando que os colegas vereadores deveriam “propor anteprojetos ao prefeito, e não aprovar projetos inconstitucionais”. “Para evitar esse desgaste que está ocorrendo aqui hoje, os meus amigos vereadores deveriam ter mais consciência e discutir com o prefeito anteprojetos”.
Marcos Leiturista chamou atenção do colega e disse que dependendo do vereador, “fazer anteprojeto de nada adiantaria”, pois o prefeito não veria com bons olhos as proposições. “Como é o caso do meu anteprojeto do Fundo Municipal Penitenciário, que não gera despesa alguma, e mesmo assim foi rechaçado e vetado. Não é bem assim meu amigo Jurandir e vossa excelência sabe disso”.
Da base do prefeito, Eltinho da Agência justificou o voto pela derrubada do veto, afirmando que mesmo sendo base, “não era obrigado a votar em algo que ele acredita não ser correto e que não traz benefícios para servidores ou para a população como um todo”, finalizou.
