Apesar da opinião contrária de educadores, do Sindicato dos Servidores Públicos e da população, acerca da mudança para escolha dos diretores das escolas municipais de Juatuba, a Câmara Municipal aprovou o projeto do prefeito Adônis Pereira que acaba com as eleições e permite que ele nomeie os dirigentes das instituições de ensino da cidade.
Os vereadores que aprovaram a mudança foram: Jurandir dos Santos, Eltinho da Agência, Léo da Padaria, Vanessão e Fernando da Auto Escola.
A nova modalidade de escolha dos diretores põe fim às eleições que acontecem desde 2010, durante o primeiro mandato do prefeito Adônis e que sempre teve a participação de alunos, pais e professores.
Votaram contra a modificação os vereadores Messias Leão, Marcos Leiturista e Marlene do Espetinho.
Clima de tensão
A reunião da Câmara foi tensa, principalmente porque o vereador de Mateus Leme, dr. Aldair, também servidor da Educação de Juatuba, estava inscrito para falar na tribuna da casa. A preocupação dos parlamentares ficou explicita com o pedido do vereador Jurandir Santos para quer Dr. Aldair se pronunciasse apenas após a discussão do projeto.
No entanto, Aldair Guimarães, solicitou que sua participação fosse anterior à discussão e votação do PL, justamente para fazer com que “os vereadores refletissem sobre a importância do tema”. Na tribuna, ele reafirmou que não há ninguém melhor do que a própria comunidade escolar para escolher os gestores. “Eu falo na qualidade de servidor efetivo. A eleição de diretores escolares foi uma grande conquista dos servidores, inclusive objetivada pelo próprio prefeito Adônis, e foi muito aplaudida pelos servidores à época. Agora, quase uma década depois, ele quer retirar esse direito. Eu discordo totalmente e vejo isso como um retrocesso. O parlamento tem que fazer a vontade do povo, e uma enquete que chegou até mim diz que cerca de 90% dos servidores não querem o fim das eleições”, pontuou.
Após a votação, o vereador externou sua indignação com o resultado. “Não caberia aos vereadores revogar uma lei, com a justificativa que ela é inconstitucional. Vocês fizeram isso, e serão lembrados de forma negativa pelos servidores da Educação, porque retiraram o nosso direito”.
Ted diz que “não apoia retirada de direitos”
Mesmo não podendo votar, o presidente da Câmara, Ted Saliba afirmou ser contrário à proposta assim como qualquer outra que retire direitos dos servidores. “Eu estive aqui quando o prefeito tomou essa decisão em 2009 e agora eu não posso voltar atrás, sem nenhuma base jurídica. Essa é uma decisão política e eu não vou concordar com a retirada do direito de o servidor participar de um processo democrático. Esse é um direito constituído”, afirmou Ted.
Aumento de salário para servidores da educação
Como forma de justificar o projeto, o vereador Jurandir dos Santos afirmou que das 11 escolas do município, em apenas três ocorrem eleições diretas, “devido à baixa aderência ao sistema de eleições”. Disse ainda que os servidores da Educação de Juatuba “têm um dos maiores salários da Região Metropolitana de Belo Horizonte”.
A fala do parlamentar acabou intensificando ainda mais as discussões. O vereador Messias Leão lamentou o discurso de Jurandir, afirmando que o salário ainda é baixo. “Lamento e discordo de sua fala vereador. São eles os responsáveis pela formação do médico, enfermeiro, do advogado e das demais profissões. Não deveríamos discutir aqui, a retirada de direitos dos educadores, pais e alunos. Deveríamos estar discutindo novas formas de exercer a democracia, e também a proposição de um aumento de salário para os profissionais”, rebateu.
Marcos Leiturista também entrou no debate citando a esposa, que trabalha na área da educação há mais de vinte anos como exemplo. “Se eu fosse favorável a esse absurdo estaria indo contra os professores, inclusive minha esposa. Eu acompanho de perto os dramas vivenciados por ela na educação e o baixíssimo salário recebido pela categoria. Quero acreditar que todos os vereadores estão sendo parciais nessa votação e que não estão votando por interesses pessoais”.
