Vereador Wellington Batata retoma o mandato Leme após decisão judicial

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O vereador Wellington Batata foi reconduzido ao cargo na noite da última quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Mateus Leme. A posse ocorreu em cumprimento a uma decisão liminar da Justiça, que suspendeu os efeitos do ato administrativo anteriormente praticado pela Mesa Diretora da Casa, que havia declarado a perda do seu mandato em decorrência de uma condenação criminal por dirigir alcoolizado.

Ao analisar o caso, o magistrado entendeu pela ilegalidade no procedimento adotado. A decisão destaca que a perda do mandato deveria ter sido precedida de notificação formal, abertura de procedimento administrativo e votação em plenário com quórum qualificado. Nenhuma dessas etapas, segundo a decisão, foi observada pela Mesa Diretora.

O termo de recondução foi lido pela secretaria da Câmara, restabelecendo o “exercício pleno de seu mandato eletivo” com todas as prerrogativas, direitos e deveres da função. Após prestar o compromisso legal de cumprir a Constituição, a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, Batata foi empossado sob aplausos.

Em seu discurso, o vereador agradeceu as autoridades presentes, entre elas o prefeito Dr. Renilton Coelho e, seu advogado e presidente da OAB de Mateus Leme, Dr. Éderson da Costa Pereira.

O vereador Vanderlei do Salão parabenizou o retorno do vereador, e também enalteceu a breve passagem da parlamentar Maria Irene Oliveira que, por cinco meses assumiu a vaga como suplente, enquanto Batata esteve afastado.  

“Hoje é um momento importante para a nossa Câmara, para toda a população. Respeitosamente, à trajetória da dona Irene, que teve sua participação nesta casa e contribuiu muito da sua maneira. Ao mesmo tempo, a democracia segue seu curso, e hoje damos posse ao vereador Batata, que assumiu essa responsabilidade com legitimidade e compromisso”, afirmou o parlamentar. “Este não é o momento de divisão, mas de união. A população espera que nós trabalhemos com respeito e resultados, independente de posicionamentos políticos”, completou.

O vereador Chico da Venda também se manifestou. “Ganhar uma eleição não é fácil. Você não pode perder assim de repente. Você sabe da nossa parceria, da nossa amizade, e a sua volta é justa e merecida. Vamos junto, que tem muita coisa pela frente”, disse o parlamentar.

Já o vereador Barrão também lembrou com carinho de Irene, mas deu as boas-vindas a Batata.  “Coração partido pela Irene Maria, uma mulher que realmente faz toda a diferença em Mateus Leme. E desejar boas-vindas ao Batata, que faz um trabalho belíssimo em todos os bairros, sempre presente ajudando a população. Desejo boa sorte e estou à disposição para ajudar”, afirmou o vereador.

O prefeito Dr. Renilton Coelho, presente na cerimônia, também saudou o retorno do vereador e fez um apelo à necessidade de harmonia entre os Poderes.

“Batata, boas-vindas, bom retorno. Que a gente possa manter o que sempre fez, que é a relação institucional muito boa em prol da nossa cidade. Os municípios brasileiros passam um momento complicado, um ano difícil, de incertezas. É muito importante a Câmara, juntamente com o Executivo, estar unida para conseguirmos resolver os problemas”, declarou o prefeito.