“Banco de Ideias Legislativas” é aprovado pelos vereadores

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Objetivo é promover a participação popular na Câmara de Mateus Leme, aproximando o legislativo da população

Os vereadores de Mateus Leme aprovaram o Projeto de Lei que institui o “Banco de Ideias legislativas” no município com o objetivo de promover a participação popular na Câmara. A iniciativa permite que os cidadãos apresentem sugestões aos vereadores, integrando a sociedade civil às discussões sobre assuntos da cidade.

Autor do projeto, o presidente da Câmara Wellington de Moura (Batata) informou que “a participação popular é cada vez mais importante, pois contribui para um melhor funcionamento dos órgãos públicos, coletando assim as experiências, dificuldades e anseios vividos por cada cidadão”. Os interessados em realizar as propostas deverão ser moradores da cidade e maiores de 16 anos, sendo necessário comprovar estas informações através do preenchimento do formulário que breve estará disponível no site oficial da Câmara.

As propostas poderão englobar sugestões de projetos de Lei, emenda à Lei Orgânica, projetos de decreto legislativo, requerimentos ou indicações, que serão recebidas e avaliadas pelos vereadores, podendo assim tornar-se matérias oficiais da Câmara.

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