Consulta pública sobre PPP que prevê LED, câmeras, wi-fi e energia solar termina em 15 de maio; moradores podem enviar sugestões por e-mail
Até o dia 15 de maio, os juatubenses têm nas mãos a oportunidade de ajudar a desenhar a Juatuba dos próximos 25 anos. A Prefeitura abriu consulta pública para que a população opine sobre um dos maiores projetos de modernização da história do município. Trata-se da Parceria Público-Privada (PPP) da Cidade Inteligente, uma iniciativa que promete transformar a infraestrutura urbana com iluminação de LED, videomonitoramento, internet de alta velocidade em prédios públicos e geração de energia solar.
A consulta pública vai até 15 de maio e, durante esse período, qualquer cidadão, comerciante ou entidade pode enviar sugestões, dúvidas ou críticas sobre o projeto. As contribuições devem ser encaminhadas para o e-mail: juatubainteligente@juatuba.mg.gov.br. Todos os documentos técnicos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: juatuba.mg.gov.br.
O que é uma Parceria Público-Privada?
Uma PPP é um tipo de contrato em que a Prefeitura se une a uma empresa privada para realizar obras ou serviços de grande porte. Segundo o edital, a empresa entra com o investimento, a tecnologia e a mão de obra. Já o poder público fiscaliza, acompanha e paga pelos serviços prestados ao longo dos anos.
No caso de Juatuba, a ideia é que uma empresa seja contratada para modernizar a iluminação pública, instalar câmeras de segurança, levar internet para prédios públicos e construir uma usina de energia solar. Em troca, essa empresa receberá um pagamento mensal da Prefeitura durante 25 anos.
Segundo especialistas, esse modelo é bastante comum em projetos de infraestrutura porque evita que a Prefeitura precise desembolsar todo o dinheiro de uma só vez. O valor é diluído ao longo do contrato, o que torna o investimento viável para os cofres municipais.
Quanto custa e como funciona o pagamento?
O valor total estimado do contrato é de R$ 112.751.877,77 (cerca de R$ 112,7 milhões). Esse valor, no entanto, não será pago à vista. Segundo a prefeitura, ele será dividido em parcelas mensais ao longo dos 25 anos de vigência do contrato, equivalente a R$375,8 mil por mês. Em contrapartida, a empresa concessionária, ficará responsável por instalar, operar e manter todos os sistemas previstos no projeto. Esse tipo de pagamento é chamado tecnicamente de Parcela Remuneratória Mensal (PRM).
Além disso, o contrato prevê que esse valor seja reajustado anualmente com base no IPCA, que é o índice oficial de inflação do país.
O que a cidade vai ganhar com o projeto?
O projeto está organizado em quatro eixos principais. O primeiro deles é a modernização da iluminação pública. A Prefeitura pretende substituir todas as lâmpadas atuais por luminárias de LED, que são mais econômicas e duráveis. Segundo informações do edital, serão modernizados 8.599 pontos de iluminação e instalados 1.552 novos pontos em locais que ainda têm pouca luz. A cada ano, mais 67 novos pontos serão acrescentados para acompanhar o crescimento da cidade.
Além disso, 38 locais receberão iluminação cênica, ou seja, uma luz especial para valorizar praças, monumentos e áreas de convivência. Ao todo, serão beneficiados 33 mil metros quadrados de áreas públicas, 9 quilômetros de vias para pedestres e 15 monumentos da cidade.
O segundo eixo é o sistema de inteligência urbana. O plano prevê a instalação de 117 câmeras de videomonitoramento espalhadas por 89 pontos da cidade. Também serão instaladas câmeras nos nove acessos de entrada e saída do município, totalizando 20 equipamentos que vão formar uma espécie de “muralha digital”. Tudo será monitorado em uma Central de Controle de Operações, com telas e operadores acompanhando as imagens em tempo real.
O terceiro eixo é a conectividade. A proposta inclui a implantação de 78 quilômetros de rede de fibra óptica para levar internet de alta velocidade a 83 prédios públicos, como escolas, postos de saúde e unidades administrativas. Também serão criados 23 pontos de Wi-Fi público gratuito para a população.
O quarto eixo é a geração de energia limpa. Está prevista a construção de uma usina solar fotovoltaica com capacidade para gerar pelo menos 617 mil kWh por ano, o que equivale ao consumo de cerca de 155 unidades consumidoras públicas. A projeção total de geração pode chegar a 760 mil kWh por ano a partir do segundo ano de contrato. Também serão instalados quatro eletropostos para carregamento de veículos elétricos.
Segundo a administração, a proposta faz parte do programa Juatuba Inovação e tem como objetivo tornar a cidade mais segura, eficiente e sustentável. Com ruas mais bem iluminadas, câmeras de monitoramento e internet de qualidade nos prédios públicos, a expectativa é que a população sinta os efeitos no dia a dia: “mais tranquilidade ao andar pelas ruas, serviços públicos mais rápidos e uma cidade mais preparada para o futuro”.
A Prefeitura reforça que a consulta pública é um momento de construção coletiva. “A participação da população é fundamental para construirmos esse futuro de forma transparente e inovadora”, diz o comunicado oficial.
Segundo a administração, a consulta pública é justamente a etapa em que a população pode analisar o projeto e enviar críticas, elogios ou sugestões. A Prefeitura ressalta que a participação popular é fundamental para que o projeto saia ainda melhor.
Os moradores podem sugerir, por exemplo, locais prioritários para a instalação de câmeras, pontos de Wi-Fi ou melhorias na iluminação pública. Tudo deve ser enviado por e-mail até o dia 15 de maio.
Após essa fase, a Prefeitura poderá fazer ajustes no edital. Somente depois disso será lançada a licitação definitiva, que escolherá a empresa responsável por executar o projeto.
