O primeiro Ciclo de Audiências Públicas sobre a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorreu em Juatuba e contou com a participação da Prefeitura de Betim.
Com essas reuniões, o Estado pretende conhecer os projetos dos 34 municípios que compõem a Grande BH e apresentar o diagnóstico preliminar para a apreciação da sociedade.
Nesta primeira fase, as cidades formaram duplas para audiências conjuntas. Juatuba que é parceira de Betim apresentaram, no auditório da Escola Municipal Elza de Oliveira Saraiva, projetos, empreendimentos e diretrizes de impacto regional, entre eles a proposta em defesa da construção do Rodoanel Metropolitano.
Segundo as prefeituras, diferentemente do projeto do Estado, a proposta para a construção da supervia atenua danos urbanísticos, sociais, ambientais e econômicos à região.
“O desenho do município reduz expressivamente os efeitos de desapropriações, não fragmenta as cidades ao meio – cortando bairros, equipamentos públicos e empresas, por exemplo – e tem impacto zero na Área de Preservação Ambiental de Vargem das Flores – enquanto o projeto do governo de Minas tem boa parte do traçado dentro da APA e também das cidades de Betim e Contagem”.
Além disso, a proposta apresenta desenho da malha viária que conecta o Rodoanel a nove rodovias e abrange sete cidades: Betim, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Sarzedo, Brumadinho, Ibirité e Nova Lima, propiciando melhorias no acesso a outros municípios como Juatuba, Igarapé, São Joaquim de Bicas, Mário Campos e Mateus Leme.
Com isso, o traçado proposto também amplia a mobilidade urbana na região metropolitana de Belo Horizonte, com melhor distribuição do trânsito pesado, em vez de concentrá-lo nas zonas com alto número de residências, o que provocaria diversas desapropriações.
Juntas, as cidades apresentarão ainda outros projetos de mobilidade, urbanismo, sustentabilidade e desenvolvimento econômico, como o do aeródromo, que, conforme pontuado à reportagem, “será um marco também para toda a região com um novo modal de transporte, diversificando a economia local”.
Se o Governo de Minas não aceitar a proposta, estima-se que mais de 200 mil moradores sejam afetados com as obras que irão cortar os dois municípios. Cerca de 400 famílias podem ser retiradas de casa.
Projeto já sofreu mudanças
O projeto inicial do Rodoanel proposto pelo Governo de Minas, contemplava a construção simultânea de quatro alças, com um total de 100 km de extensão, sendo os trechos norte e oeste os maiores, com 43,92km cada.
Mas, um edital foi publicado, prevendo a construção inicial apenas destes dois trechos, sendo as outras duas alças (Sudoeste e Sul) possíveis de serem incluídas como novos investimentos, a partir de novos aportes por parte do governo.
O trecho Norte, iniciará no km 0,00 (Entroncamento com a BR-381 trecho Belo Horizonte – Governador Valadares) e findando no km 43,92 (Entroncamento com a LMG-806), com extensão de 43,92 km. Já o trecho Oeste, iniciará no km 43,92 (Entroncamento com a LMG-806) e findando no km 70,22 (Considerando o acesso ao contorno de Betim) com extensão de 26,30 km.
Os valores inicialmente previstos, no entanto, não sofreram mudanças. Há previsão de aporte de cerca de R$ 3 bilhões por parte do estado, sendo os maiores custos para obras (R$ 2,2 bilhões) e desapropriações (R$ 422,5 milhões), segundo estudo econômico-financeiro presente no portal da Seinfra.
A empresa vencedora ainda deverá fazer um aporte de outros R$ 2 bilhões. O critério para escolha da licitação será o menor valor da contraprestação a ser paga pela administração pública, ou seja, ganhará a empresa que oferecer o maior desconto sobre o valor a ser aportado pelo estado.
O Rodoanel Metropolitano terá um novo modelo de cobrança de pedágio. As cobranças serão feitas no chamado “free flow”, sistema de livre passagem, sem praças de cobrança, e o valor cobrado vai variar conforme a quantidade de quilômetros rodados.
Nos estudos que constam no site da Seinfra, é considerado o preço de R$ 0,35/km (data base de junho de 2021). Para transitar em toda a extensão, um veículo leve deverá pagar, por exemplo, R$ 35,23.
